O regulador financeiro de Hong Kong (HKMA) deve emitir as primeiras licen\u00e7as para emissores de stablecoins em mar\u00e7o de 2026, sob a Stablecoins Ordinance. As aprova\u00e7\u00f5es iniciais ficar\u00e3o restritas a candidatos cuidadosamente avaliados, que atendam a padr\u00f5es de risco, AML e reserva de ativos.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi sinalizada por meio de relat\u00f3rio da Reuters, que aponta para o avan\u00e7o do regime ap\u00f3s uma das estruturas regulat\u00f3rias mais abrangentes do setor, em vigor desde agosto do ano passado. A evolu\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a revis\u00e3o regulat\u00f3ria e a divulga\u00e7\u00e3o do marco.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o da Legislative Council, o chefe executivo da HKMA, Eddie Yue, afirmou que o processo de avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 quase conclu\u00eddo e que apenas um n\u00famero muito pequeno de candidatos receber\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o inicial. As avalia\u00e7\u00f5es concentram-se em usos das stablecoins, lastro das reservas, gest\u00e3o de riscos e controles de AML.<\/p>\n
At\u00e9 in\u00edcio de fevereiro, nenhum emissor havia sido aprovado sob o novo regime de Hong Kong. A HKMA indicou que avalia 36 candidaturas na primeira rodada, sendo que o interesse da ind\u00fastria chegou a 40+ potenciais participantes. O registro p\u00fablico, lan\u00e7ado em julho de 2025, ainda est\u00e1 vazio.<\/p>\n
O regime, implementado em agosto, cobre emissores de stablecoins lastreadas em moeda fiduci\u00e1ria em Hong Kong e emissores estrangeiros de tokens atrelados ao d\u00f3lar de HK. As regras permitem emiss\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e resgate, desde que haja reserva 1:1 de ativos de alta qualidade sob custodiante aprovado.<\/p>\n
Os emissores devem estar localmente incorporados ou autorizados, manter controles internos robustos e ter conselhos com diretores independentes. Dever\u00e3o realizar due diligence de clientes, usar carteiras digitais e cumprir AML e financiamento ao terrorismo. A HKMA pode adicionar termos, designar gestores ou cancelar licen\u00e7as por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diversas institui\u00e7\u00f5es de peso j\u00e1 participam do sandbox regulat\u00f3rio da HKMA. Entre as candidatas est\u00e3o uma joint venture da Standard Chartered com Animoca Brands e a operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es HKT, em funcionamento sob o nome Anchorpoint Financial. A unidade de tecnologia digital do Ant Group tamb\u00e9m busca licen\u00e7a, assim como o Bank of China Hong Kong.<\/p>\n
O HSBC e o ICBC sinalizaram inten\u00e7\u00e3o de requerer licen\u00e7a, segundo relatos, ainda que a HKMA n\u00e3o confirme identidades. A participa\u00e7\u00e3o de grandes bancos ocorreu enquanto o regulador enfatiza que aprova\u00e7\u00f5es iniciais n\u00e3o significam endosso a modelos de neg\u00f3cio espec\u00edficos.<\/p>\n
O programa de emiss\u00e3o de stablecoins integra-se a um esfor\u00e7o regulat\u00f3rio mais amplo de Hong Kong para desenvolver um ecossistema de ativos digitais. A cidade j\u00e1 mant\u00e9m regime de licenciamento para plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de ativos virtuais, com 11 bolsas autorizadas at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios do governo destacam a stablecoin como infraestrutura, n\u00e3o produto especulativo, em linha com a estrat\u00e9gia de fintech da cidade. O F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, foi utilizado para reiterar o objetivo regulat\u00f3rio respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, apesar de alertas sobre custos de conformidade impactarem a participa\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"