O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva saiu politicamente enfraquecido ap\u00f3s mudan\u00e7as na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, conforme avalia\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mario Sarrubbo. Ao deixar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a nesta segunda-feira (2), ele chamou o texto de retrocesso e disse que a proposta perdeu for\u00e7a ao reduzir o papel de coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica foi apresentada por Ricardo Lewandowski em outubro de 2024 e sofreu altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio do deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), com vota\u00e7\u00e3o prevista ainda neste semestre. Governadores oposicionistas criticaram a ideia de interfer\u00eancia federal em pol\u00edticas de seguran\u00e7a estaduais, alegando viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa constitucional.<\/p>\n
Sarrubbo afirmou que as mudan\u00e7as descaracterizam o objetivo central de fortalecer o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e criar uma pol\u00edtica nacional integrada. Segundo ele, o texto aprovado abre espa\u00e7o para acordos regionais isolados e compromete a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio refor\u00e7ou que a proposta n\u00e3o visava centralizar o comando da seguran\u00e7a p\u00fablica no governo federal, mas promover coordena\u00e7\u00e3o nacional. Ele destacou que coordena\u00e7\u00e3o envolve organiza\u00e7\u00e3o conjunta e n\u00e3o imposi\u00e7\u00e3o sobre estados.<\/p>\n
Nos bastidores, o Pal\u00e1cio do Planalto avaliou que o relat\u00f3rio reduziu significativamente o papel da Uni\u00e3o no Susp. A retirada de altera\u00e7\u00f5es constitucionais que ampliariam a atua\u00e7\u00e3o federal tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas internas. A C\u00e2mara deve apreciar a PEC ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, Sarrubbo apontou avan\u00e7os do ciclo legislativo, como o envio da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o ao Congresso. Ele, por\u00e9m, reconheceu falhas na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de iniciativas de integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio avaliou que a gest\u00e3o enfrentou dificuldades para promover o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica junto \u00e0 imprensa, o que, segundo ele, prejudicou a visibilidade de medidas estruturantes. Ele disse ter tentado dar maior \u00eanfase a essas propostas.<\/p>\n
Sarrubbo indicou que a seguran\u00e7a p\u00fablica deve figurar entre os temas centrais das elei\u00e7\u00f5es de outubro, mas ressaltou dificuldades para um debate t\u00e9cnico e respons\u00e1vel num ambiente de polariza\u00e7\u00e3o. Ele preservou a percep\u00e7\u00e3o de que o tema \u00e9 crucial para o pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s dois anos no cargo, Sarrubbo deixou o posto e foi substitu\u00eddo por Francisco Lucas Costa Veloso. O ex-secret\u00e1rio afirmou sair com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido, destacando a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o PL Antifac\u00e7\u00e3o como eixo central de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"