{"id":354523,"date":"2026-02-02T10:01:00","date_gmt":"2026-02-02T13:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/governo-avanca-acordo-mercosul-ue-tramita-na-casa-civil-e-segue-ao-congresso\/"},"modified":"2026-02-02T10:01:00","modified_gmt":"2026-02-02T13:01:00","slug":"governo-avanca-acordo-mercosul-ue-tramita-na-casa-civil-e-segue-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/02\/governo-avanca-acordo-mercosul-ue-tramita-na-casa-civil-e-segue-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Governo avan\u00e7a acordo Mercosul-UE; tramita na Casa Civil e segue ao Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O governo trata o acordo Mercosul- Uni\u00e3o Europeia como prioridade e ele est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise na Casa Civil. A expectativa \u00e9 que o texto seja enviado ao Congresso Nacional ainda nesta semana, para tramita\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n<p>Fontes do Executivo indicam que o documento deve chegar ao presidente Lula nas pr\u00f3ximas semanas. A ideia \u00e9 que, ap\u00f3s o envio, a proposta avance rapidamente na C\u00e2mara e, em seguida, no Senado.<\/p>\n<p>Na segunda-feira, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, reiterou que a tramita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prioridade na Casa. Motta tamb\u00e9m sinalizou inten\u00e7\u00e3o de votar o texto antes do Carnaval, ainda em fevereiro.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7o no processo legislativo<\/h3>\n<p>O acordo precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado para seguir adiante. Paralelamente, a Uni\u00e3o Europeia encaminhou o tema ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE, o que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o por cerca de dois anos.<\/p>\n<p>O governo brasileiro sustenta que o processo interno n\u00e3o ser\u00e1 paralisado. Mesmo com a judicializa\u00e7\u00e3o na Europa, a partir de mar\u00e7o pode ocorrer a vig\u00eancia provis\u00f3ria do acordo no Brasil, conforme avalia\u00e7\u00e3o de diplomatas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Brasil, cada pa\u00eds do Mercosul precisa ratificar o tratado por seus ritos internos. A ratifica\u00e7\u00e3o de todos os membros \u00e9 necess\u00e1ria para a plena vig\u00eancia do acordo, ainda que haja funcionamento provis\u00f3rio em momentos distintos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo prioriza o acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia, que est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise na Casa Civil e deve ser enviado ao Congresso ainda nesta semana.<\/li>\n<li>O texto dever\u00e1 seguir para despacho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ap\u00f3s a entrega, com expectativa de avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o acordo ter\u00e1 prioridade de tramita\u00e7\u00e3o na Casa e que pretende votar o texto ainda em fevereiro, antes do Carnaval.<\/li>\n<li>A proposta precisa passar pela C\u00e2mara e, depois, pelo Senado; a Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m encaminhou questionamentos \u00e0 Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, o que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Mesmo diante da judicializa\u00e7\u00e3o na Europa, o governo afirma que o processo interno brasileiro n\u00e3o ser\u00e1 paralisado e o acordo pode entrar em funcionamento de forma provis\u00f3ria j\u00e1 em mar\u00e7o, depender\u00e1 dos ritos internos de cada pa\u00eds do Mercosul.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":354525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do governo para o acordo Mercosul-UE na Casa Civil deve seguir ao Congresso ainda nesta semana, com vig\u00eancia provis\u00f3ria em mar\u00e7o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,151,91,269,31],"class_list":["post-354523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-diplomacia","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/354523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=354523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/354523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/354525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=354523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=354523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=354523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}