O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, determinou que a Pol\u00edcia Federal investigue a den\u00fancia de monitoramento ilegal de integrantes da Prefeitura do Recife. A decis\u00e3o tamb\u00e9m manda encerrar investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco por abusos na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
A medida ocorre em meio \u00e0 disputa pol\u00edtica entre Raquel Lyra e Jo\u00e3o Campos, marcada pela proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2026. O STF avaliou que houve desvio de finalidade e falta de delimita\u00e7\u00e3o do objeto na apura\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
O caso chegou ao Supremo ap\u00f3s tr\u00eas servidores da prefeitura relatarem investiga\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e desproporcional pelo Gaeco, grupo do MP. Entidades seriam alvo de intima\u00e7\u00f5es sem explica\u00e7\u00e3o clara e pedidos de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es questionadas est\u00e1 a requisi\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda de 22 agentes p\u00fablicos, em at\u00e9 cinco anos, sem rela\u00e7\u00e3o objetiva com as suspeitas. O ministro classificou o ocorrido como pesca probat\u00f3ria, pr\u00e1tica vedada pela lei.<\/p>\n
O STF determinou o trancamento da investiga\u00e7\u00e3o do Gaeco e encaminhou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a apura\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de crimes federais ou eleitorais envolvendo agentes do estado. A decis\u00e3o n\u00e3o aponta respons\u00e1veis diretos, mas solicita apura\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise, surgiram informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia clandestina executada pela Pol\u00edcia Civil de Pernambuco. A den\u00fancia aponta uso da estrutura de intelig\u00eancia para monitorar o primeiro escal\u00e3o da prefeitura sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Segundo o relato, o secret\u00e1rio municipal de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Social, Gustavo Queiroz Monteiro, seria alvo de rastreador em ve\u00edculo oficial, com acompanhamento de policiais civis. Tamb\u00e9m haveria grupo de WhatsApp com compartilhamento de dados.<\/p>\n
Gilmar Mendes destacou que a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 pontual, mas uma coleta ampla sem limites de dados, caracterizando uma vigil\u00e2ncia sem crit\u00e9rios. O ministro ressaltou viola\u00e7\u00e3o aos direitos de privacidade e \u00e0s garantias eleitorais.<\/p>\n
A PF vai investigar se h\u00e1 ind\u00edcios m\u00ednimos de crimes federais ou eleitorais cometidos por agentes do estado de Pernambuco. O decano reiterou que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de responsabilidade de autoridades do governo estadual.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Campos classificou a atua\u00e7\u00e3o como policial paralela montada de forma clandestina e criminosa, com rastreamento de carro oficial e sem boletim de ocorr\u00eancia. Lyra negou persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, defendendo autonomia da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"