{"id":354764,"date":"2026-02-02T11:59:00","date_gmt":"2026-02-02T14:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/congresso-inicia-2026-com-pauta-social-e-seguranca-sob-pressao-eleitoral\/"},"modified":"2026-02-02T11:59:00","modified_gmt":"2026-02-02T14:59:00","slug":"congresso-inicia-2026-com-pauta-social-e-seguranca-sob-pressao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/02\/congresso-inicia-2026-com-pauta-social-e-seguranca-sob-pressao-eleitoral\/","title":{"rendered":"Congresso inicia 2026 com pauta social e seguran\u00e7a sob press\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, em meio a calend\u00e1rio eleitoral reduzido. A sess\u00e3o de abertura marca o fim do recesso e o in\u00edcio de um semestre decisivo, com vota\u00e7\u00f5es que podem impactar o eleitorado ainda neste ano.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados deve abrir a pauta com a medida provis\u00f3ria que criou o Programa G\u00e1s do Povo, voltado a subsidiar o botij\u00e3o de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda. A MP, editada em 2025, precisa ser aprovada at\u00e9 11 de fevereiro para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n<p>Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, sinaliza prioridade a temas considerados consensuais ou urgentes, incluindo a MP do g\u00e1s e acordos internacionais. Al\u00e9m disso, a casa planeja instalar comiss\u00f5es permanentes e definir presid\u00eancias para manter a pauta est\u00e1vel em um ano curto.<\/p>\n<h3>Agenda do g\u00e1s e organiza\u00e7\u00e3o interna<\/h3>\n<p>A seguran\u00e7a p\u00fablica surge como tema estrutural de 2026. A PEC que amplia a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a deve avan\u00e7ar na comiss\u00e3o especial ainda em fevereiro, antes de ir ao plen\u00e1rio. O PL Antifac\u00e7\u00e3o, contra o crime organizado, tende a ter menor prioridade neste momento.<\/p>\n<p>Outra frente relevante envolve assuntos econ\u00f4micos e internacionais. O acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, assinado em janeiro, aguarda envio formal do Executivo ao Congresso. A C\u00e2mara pretende tramitar com rapidez assim que a mensagem chegar.<\/p>\n<p>No Senado e nas sess\u00f5es conjuntas, permanecem vetos presidenciais pendentes, incluindo dispositivos do Or\u00e7amento de 2026. Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta a nomea\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal, ainda sem defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Temas de cunho eleitoral e impactos<\/h3>\n<p>Entre as pautas com forte apelo eleitoral, est\u00e3o propostas como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de plataformas de trabalho por aplicativo e medidas de renda e custo de vida. Apesar de resist\u00eancia, o governo v\u00ea essas propostas como estrat\u00e9gicas para o discurso pol\u00edtico do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso inicia 2026 com foco em pautas sociais e de seguran\u00e7a, em meio a calendario reduzido por elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>C\u00e2mara mant\u00e9m prioridade para a medida provis\u00f3ria do Programa G\u00e1s do Povo, que subsidia botij\u00f5es de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda; primeira vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para hoje, ap\u00f3s institui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es.<\/li>\n<li>Discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica ganham relev\u00e2ncia, com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que amplia a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a, devendo avan\u00e7ar ap\u00f3s o Carnaval.<\/li>\n<li>O acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia deve tramitar com maior celeridade assim que a mensagem presidencial chegar, segundo a C\u00e2mara.<\/li>\n<li>Vetos presidenciais e a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal est\u00e3o entre as pend\u00eancias do Senado; tema eleitoral domina o governo, com foco em redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, regulamenta\u00e7\u00e3o de apps e propostas de renda e custo de vida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":354767,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso inicia 2026 com agenda social e de seguran\u00e7a sob calend\u00e1rio reduzido, mirando a vota\u00e7\u00e3o da MP do G\u00e1s do Povo e a PEC de seguran\u00e7a p\u00fablica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,31,125,142],"class_list":["post-354764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/354764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=354764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/354764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/354767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=354764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=354764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=354764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}