O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, durante a reabertura do Ano Judici\u00e1rio do STF, que a Corte n\u00e3o busca protagonismo nem assume atribui\u00e7\u00f5es de outros poderes. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ao lado dos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
Lula ressaltou que o STF atua no cumprimento de sua responsabilidade institucional e garantiu a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vontade popular. O discurso ocorreu em meio a cr\u00edticas de parte do Congresso, que acusa autoridades judiciais de legislarem ao derrubar leis e decidir sobre mat\u00e9rias constitucionais.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio mencionou que ministros do STF chegaram a enfrentar amea\u00e7as de morte em defesa das leis, sobretudo as de interesse eleitoral, reiterando o compromisso constitucional da Corte. A fala tamb\u00e9m enfatizou o papel das institui\u00e7\u00f5es na preserva\u00e7\u00e3o da democracia e da estabilidade p\u00fablica.<\/p>\n
O presidente afirmou ainda que diverg\u00eancias pol\u00edticas devem ser resolvidas pelas urnas, e lembrou a presen\u00e7a na sede da Corte em 2023, ap\u00f3s os atos de 8 de janeiro, ressaltando que o STF tem exercido sua compet\u00eancia institucional desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Lula repetiu a ideia de que a Constitui\u00e7\u00e3o funciona como pacto civilizat\u00f3rio, com di\u00e1logo entre os Tr\u00eas Poderes e respeito ao interesse p\u00fablico. Segundo ele, o povo brasileiro n\u00e3o deseja conflito entre institui\u00e7\u00f5es, mas estabilidade, justi\u00e7a social e oportunidades.<\/p>\n
O pronunciamento foi feito na abertura do Ano Judici\u00e1rio e refor\u00e7ou o argumento de que a volta aos trabalhos da Justi\u00e7a \u00e9 um marco institucional, n\u00e3o apenas simb\u00f3lico, ap\u00f3s os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"