O Supremo Tribunal Federal determinou a notifica\u00e7\u00e3o do deputado Gilvan da Federal, do PL do Esp\u00edrito Santo, em novo rito relacionado a ataques ao comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva. A den\u00fancia partiu da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A PGR aponta que Gilvan cometeu inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania, com ocorr\u00eancias registradas duas vezes para inj\u00faria e duas para cal\u00fania. A den\u00fancia j\u00e1 havia sido apresentada ao STF e tramita em sigilo na esfera judicial.<\/p>\n
O caso envolve cr\u00edticas do deputado ao comando militar no contexto de investiga\u00e7\u00f5es sobre suposta tentativa de golpe. A defesa de Paiva n\u00e3o foi apresentada nesta reportagem.<\/p>\n
Antes, a Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo informou ao STF que a notifica\u00e7\u00e3o anterior no domic\u00edlio do denunciado n\u00e3o foi cumprida. O ministro Alexandre de Moraes ordenou nova notifica\u00e7\u00e3o, agora no gabinete do deputado em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Foi fixado o prazo de 15 dias para Gilvan apresentar a resposta pr\u00e9via \u00e0 den\u00fancia, conforme determina\u00e7\u00e3o do ministro. A eventual decis\u00e3o do STF pode sustentar ou ajustar o andamento processual.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica ou depoimento n\u00e3o foi informado pela PGR at\u00e9 o momento. O objetivo \u00e9 esclarecer a sequ\u00eancia de fatos e apurar as responsabilidades legais associadas aos ataques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"