{"id":355019,"date":"2026-02-02T13:51:00","date_gmt":"2026-02-02T16:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/motta-defende-poder-do-congresso-para-destinar-emendas-na-abertura-legislativa\/"},"modified":"2026-02-02T13:51:00","modified_gmt":"2026-02-02T16:51:00","slug":"motta-defende-poder-do-congresso-para-destinar-emendas-na-abertura-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/02\/motta-defende-poder-do-congresso-para-destinar-emendas-na-abertura-legislativa\/","title":{"rendered":"Motta defende poder do Congresso para destinar emendas na abertura legislativa"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta segunda-feira, 2 de janeiro de 2026, o poder do Congresso Nacional de destinar recursos p\u00fablicos federais por meio de emendas parlamentares. A fala ocorreu durante a sess\u00e3o de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Motta destacou que \u00e9 prerrogativa do plen\u00e1rio atuar de modo soberano para votar propostas de interesse do pa\u00eds e que as emendas devem alcan\u00e7ar as regi\u00f5es mais remotas, muitas vezes fora do alcance do poder p\u00fablico. A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de autoridades do Legislativo e do STF, al\u00e9m de representantes do Executivo.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara afirmou que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica dever\u00e1 ser votada ap\u00f3s o Carnaval, ressaltando o compromisso da Casa com esse tema. A proposta foi ajustada pelo relator, deputado Mendon\u00e7a Filho, para conquistar apoio do governo. Motta enfatizou a necessidade de ajustes para obter aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>PEC da Seguran\u00e7a dever\u00e1 ser votada ap\u00f3s o Carnaval<\/h3>\n<p>A pauta de seguran\u00e7a \u00e9 indicada como de interesse do governo, mas exigir\u00e1 ajustes para obter apoio majorit\u00e1rio. Motta indicou que, ap\u00f3s o carnaval, avan\u00e7ar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, mantendo o objetivo de enfrentar a preocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o tema.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Motta sinalizou que pretende acelerar o debate da PEC que altera a escala 6&#215;1 e ratificar o acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul. O pronunciamento enfatizou a relev\u00e2ncia de o Congresso analisar o texto completo do acordo.<\/p>\n<p>No plano internacional, o presidente destacou o acordo UE-Mercosul firmado em janeiro, considerado um marco para a integra\u00e7\u00e3o regional. A an\u00e1lise do texto caber\u00e1 ao Congresso Nacional, segundo o pronunciamento oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu o poder do Congresso de destinar recursos p\u00fablicos federais via emendas parlamentares na sess\u00e3o de abertura do ano legislativo de 2026.<\/li>\n<li>A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do STF, Edson Fachin; o ministro Rui Costa representou o presidente Lula, cuja mensagem foi lida por Carlos Veras.<\/li>\n<li>Motta afirmou que o plen\u00e1rio deve perseguir propostas de interesse do pa\u00eds e valorizar a prerrogativa constitucional de destinar emendas aos rinc\u00f5es do Brasil.<\/li>\n<li>Ele informou que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica dever\u00e1 ser votada ap\u00f3s o Carnaval, com ajustes para obter apoio do Executivo ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o do relator Mendon\u00e7a Filho.<\/li>\n<li>Motta tamb\u00e9m sinalizou acelerar o debate da PEC que encerra a escala 6&#215;1 e ratificar o acordo entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul, destacando a assinatura do acordo ocorrida em janeiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta defende prerrogativa do Congresso de destinar emendas e confirma vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a ap\u00f3s o carnaval","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[168,91,269,101,31,125],"class_list":["post-355019","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-deputados","tag-governo","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=355019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=355019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=355019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=355019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}