{"id":355154,"date":"2026-02-02T14:46:00","date_gmt":"2026-02-02T17:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/prioridades-da-camara-para-2026-escala-6-1-e-ue-mercosul-diz-hugo-motta\/"},"modified":"2026-02-02T14:46:00","modified_gmt":"2026-02-02T17:46:00","slug":"prioridades-da-camara-para-2026-escala-6-1-e-ue-mercosul-diz-hugo-motta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/02\/prioridades-da-camara-para-2026-escala-6-1-e-ue-mercosul-diz-hugo-motta\/","title":{"rendered":"Prioridades da C\u00e2mara para 2026: escala 6\u00d71 e UE-Mercosul, diz Hugo Motta"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, no primeiro semestre de 2026, a Casa priorizar\u00e1 temas relevantes ao Pal\u00e1cio do Planalto, como o fim da escala 6\u00d71, o acordo UE-Mercosul e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu na abertura do ano legislativo, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Segundo Motta, as sess\u00f5es iniciais dever\u00e3o focar na an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias que podem trancar a pauta ou perder a validade. Entre elas, est\u00e1 a MP do G\u00e1s do Povo, que pretende ampliar o acesso ao g\u00e1s de cozinha no Brasil.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m mencionou agenda de combate ao feminic\u00eddio e o debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial e de trabalhadores por aplicativo. A prioridade, afirmou, \u00e9 preparar o Brasil para uma economia baseada em tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e investimentos sustent\u00e1veis.<\/p>\n<h3>Pautas sobre recursos e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Motta defendeu o poder do Congresso Nacional de destinar recursos p\u00fablicos federais via emendas parlamentares. Afirmou que o plen\u00e1rio deve atuar com independ\u00eancia para aprovar propostas de interesse nacional e destinar recursos a munic\u00edpios.<\/p>\n<p>A pauta ocorre em meio a investiga\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal sobre irregularidades na destina\u00e7\u00e3o de emendas. O tema tamb\u00e9m ganhou aten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cr\u00edticas da ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao que chamou de sequestro do or\u00e7amento por emendas.<\/p>\n<h3>Participantes e contexto institucional<\/h3>\n<p>Participaram da cerim\u00f4nia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro do STF Edson Fachin. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, entregou aos chefes do Congresso a mensagem do presidente Lula sobre as prioridades do Executivo. O documento foi lido pelo deputado Carlos Veras, em tom de balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es do governo e de antevis\u00e3o para o \u00faltimo ano da atual legislatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que, no primeiro semestre de 2026, a Casa priorizar\u00e1 temas como fim da escala 6\u00d71, o acordo Uni\u00e3o Europeia-Mercosul e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/li>\n<li>Os trabalhos devem ficar concentrados no primeiro semestre de 2026, j\u00e1 que o Congresso tende a esvaziar na segunda metade do ano devido \u00e0 campanha eleitoral.<\/li>\n<li>A primeira semana envolve vota\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, incluindo a MP do G\u00e1s do Povo, que busca ampliar o acesso ao g\u00e1s de cozinha.<\/li>\n<li>Motta destacou a import\u00e2ncia de avancar no combate ao feminic\u00eddio e na regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e dos trabalhadores por aplicativo.<\/li>\n<li>Emendas parlamentares foram defendidas por Motta como mecanismo de destinos de recursos, em meio a cr\u00edticas da ministra Simone Tebet e investiga\u00e7\u00f5es no STF sobre irregularidades na destina\u00e7\u00e3o de emendas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":355156,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prioridade da C\u00e2mara para 2026: fim da escala 6\u00d71, acordo UE-Mercosul e PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com foco no primeiro semestre diante da campanha eleitoral","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,85,31,248,142,189],"class_list":["post-355154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-inovacao","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=355154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355154\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/355156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=355154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=355154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=355154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}