{"id":355430,"date":"2026-02-02T17:35:00","date_gmt":"2026-02-02T20:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/lula-encaminha-acordo-mercosul-ue-ao-congresso-para-aprovacao\/"},"modified":"2026-02-02T17:35:00","modified_gmt":"2026-02-02T20:35:00","slug":"lula-encaminha-acordo-mercosul-ue-ao-congresso-para-aprovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/02\/lula-encaminha-acordo-mercosul-ue-ao-congresso-para-aprovacao\/","title":{"rendered":"Lula encaminha acordo Mercosul-UE ao Congresso para aprova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira 2 ao Congresso Nacional o projeto do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE). O despacho foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O objetivo \u00e9 que parlamentares apreciem o texto nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>O acordo cria a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, reunindo mais de 720 milh\u00f5es de pessoas. O tratado foi assinado em 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, por representantes dos dois blocos.<\/p>\n<p>Pelas regras do acordo, o Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos. A UE eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n<p>Mesmo com a assinatura, a internaliza\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o nos parlamentos nacionais do Mercosul e do Parlamento Europeu. No caso europeu, o encaminhamento para o TJUE pode atrasar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A expectativa do governo brasileiro \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso pressionar\u00e1 o Parlamento Europeu a avan\u00e7ar na an\u00e1lise do texto. As vota\u00e7\u00f5es devem ocorrer nas duas casas do legislativo nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<h3>Tr\u00e2mite no Congresso e no TJUE<\/h3>\n<p>No \u00e2mbito europeu, uma decis\u00e3o recente do Parlamento Europeu requisitou avalia\u00e7\u00e3o judicial do acordo pelo TJUE, o que pode levar at\u00e9 dois anos. No Brasil, o envio ao Congresso marca o in\u00edcio formal da an\u00e1lise legislativa.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s o envio, os deputados e senadores devem discutir o m\u00e9rito, eventuais ajustes e eventual acordo de financiamento ou ajustes setoriais. O calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foi divulgado pelos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia ao Congresso Nacional; o despacho foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/li>\n<li>O acordo cria a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com mais de setecentos e vinte milh\u00f5es de habitantes, assinado por representantes dos dois lados no dia dezessete de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai.<\/li>\n<li>O tratado prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas sobre a maior parte dos bens e servi\u00e7os entre os blocos: o Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre noventa e um por cento dos bens europeus em at\u00e9 quinze anos, e a Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre noventa e cinco por cento dos bens do Mercosul em at\u00e9 doze anos.<\/li>\n<li>A entrada em vigor depende da internaliza\u00e7\u00e3o pelos parlamentos nacionais dos pa\u00edses do Mercosul e pelo Parlamento Europeu; no caso europeu, a an\u00e1lise foi atrasada por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE), que pode levar at\u00e9 dois anos.<\/li>\n<li>O governo brasileiro aposta que a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional ajude a acelerar o avan\u00e7o do acordo pelo Parlamento Europeu.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":355438,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso Nacional pode aprovar acordo Mercosul-UE, abrindo a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo; decis\u00e3o europeia pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois anos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,94,170,91,31,125],"class_list":["post-355430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-europeus","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=355430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/355438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=355430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=355430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=355430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}