{"id":355462,"date":"2026-02-02T18:07:00","date_gmt":"2026-02-02T21:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/lula-envia-acordo-mercosul-ue-ao-congresso-nacional\/"},"modified":"2026-02-02T18:07:00","modified_gmt":"2026-02-02T21:07:00","slug":"lula-envia-acordo-mercosul-ue-ao-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/02\/lula-envia-acordo-mercosul-ue-ao-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Lula envia acordo Mercosul-UE ao Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"<p>Nesta segunda-feira, 2, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia ao Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). O texto deve ser apreciado pelos parlamentares nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 aprovar o tratado para que ele entre em vigor. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado Federal, conforme o rito legislativo brasileiro. O acordo prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas entre os blocos.<\/p>\n<p>O acordo cria a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com mais de 720 milh\u00f5es de pessoas. Ele foi assinado pelos representantes do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia no dia 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai.<\/p>\n<p>Desdobramentos<\/p>\n<ul>\n<li>Segundo o texto, o Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos.<\/li>\n<li>A Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/li>\n<li>A internaliza\u00e7\u00e3o pelos parlamentos nacionais e pelo Parlamento Europeu \u00e9 necess\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>TJUE e prazo de tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n<ul>\n<li>No \u00e2mbito europeu, o encaminhamento para an\u00e1lise do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia enfrenta entrave recente.<\/li>\n<li>Decis\u00e3o tomada h\u00e1 duas semanas pode atrasar em at\u00e9 dois anos a etapa final do processo.<\/li>\n<li>A expectativa brasileira \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso impulse o avan\u00e7o junto ao Parlamento Europeu.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia ao Congresso Nacional, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>Parlamentares precisam aprovar o tratado para que ele entre em vigor, com vota\u00e7\u00f5es previstas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/li>\n<li>O acordo cria a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com mais de setecentos e vinte milh\u00f5es de habitantes, e foi assinado em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, no dia dezessete de janeiro.<\/li>\n<li>Pelos termos, o Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre noventa e um por cento dos bens europeus em at\u00e9 quinze anos; a Uni\u00e3o Europeia zerar\u00e1 tarifas sobre noventa e cinco por cento dos bens do Mercosul em at\u00e9 doze anos.<\/li>\n<li>A internaliza\u00e7\u00e3o do acordo depende ainda do Parlamento Europeu; decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia pode atrasar essa etapa em at\u00e9 dois anos, segundo o governo brasileiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":355463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula envia acordo Mercosul-UE ao Congresso; aprecia\u00e7\u00e3o em semanas, com elimina\u00e7\u00e3o de tarifas e maior zona de livre com\u00e9rcio, mas TJUE pode atrasar a tramita\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,94,91,269,31],"class_list":["post-355462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=355462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/355462\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/355463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=355462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=355462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=355462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}