A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C\u00e1rmen L\u00facia, pediu nesta segunda-feira atua\u00e7\u00e3o transparente e r\u00edgida dos ju\u00edzes eleitorais para 2026. Ela, que foi escolhida para ser relatora do C\u00f3digo de \u00c9tica do STF, anunciou recomenda\u00e7\u00f5es de conduta para magistrados vinculados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Durante a abertura do Ano Judici\u00e1rio Eleitoral de 2026, a ministra afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 toler\u00e2ncia a pr\u00e1ticas inadequadas de servidores p\u00fablicos. Ela destacou que dec\u00eancia, honestidade e decoro s\u00e3o pilares da honorabilidade do Poder Judici\u00e1rio e da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia informou que apresentar\u00e1, no dia 10, uma proposta para disciplinar a atua\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes eleitorais. A chefe do TSE ressaltou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o honesta e independente, sem press\u00f5es, para assegurar a lisura do processo eleitoral.<\/p>\n
A ministra ressaltou que desconfian\u00e7as ajudam a gerar instabilidade jur\u00eddica, social, econ\u00f4mica e eleitoral. Ela enfatizou que o Judici\u00e1rio deve ser independente, mas cumprir seus deveres dentro da lei, com \u00e9tica e transpar\u00eancia.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para os membros da Corte. A medida ocorre em meio a cr\u00edticas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de outro ministro, Dias Toffoli, em investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, a ministra adiantou a lista que ser\u00e1 apresentada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no dia 10. Abaixo, est\u00e3o as propostas para as elei\u00e7\u00f5es de 2026:<\/p>\n
1- Publicidade das audi\u00eancias com partes, advogados, candidaturas, partidos ou interessados diretos ou indiretos.<\/p>\n
2- Comedimento nas interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre temas eleitorais, independentemente da jurisdi\u00e7\u00e3o pretendida.<\/p>\n
3- Conflito de interesses ao participar de eventos com candidatos ou apoiadores durante o ano eleitoral.<\/p>\n
4- Proibi\u00e7\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es que sugiram posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da magistratura, para preservar imparcialidade.<\/p>\n
5- N\u00e3o aceitar ofertas ou presentes que possam comprometer a imparcialidade.<\/p>\n
6- Evitar sinaliza\u00e7\u00f5es a favor ou contra candidaturas, partidos ou ideologias, para evitar a impress\u00e3o de favorecimento.<\/p>\n
7- Afastar advogados que participem de atividades representando escrit\u00f3rios ligados \u00e0 judicatura eleitoral.<\/p>\n
8- N\u00e3o se comprometer com atividades n\u00e3o judiciais que prejudiquem o desempenho funcional.<\/p>\n
9- Tornar p\u00fablicos atos judiciais e administrativos para evitar interpreta\u00e7\u00f5es inadequadas por n\u00e3o envolvidos.<\/p>\n
10- Garantir transpar\u00eancia ampla da Justi\u00e7a Eleitoral e de seus integrantes como requisito republicano para informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel aos eleitores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"