Um caso de Uganda, envolvendo o homem pela primeira vez processado por homic\u00eddio agravado por homossexualidade, foi encerrado pela Justi\u00e7a nesta segunda-feira. O processo, que come\u00e7ou na cidade de Soroti, na regi\u00e3o nordeste, foi interrompido ap\u00f3s o juiz verificar que o acusado sofre de uma condi\u00e7\u00e3o mental, segundo o advogado.<\/p>\n
O homem, de 20 anos \u00e0 \u00e9poca, ficou quase um ano com pedido de cust\u00f3dia preventiva ap\u00f3s ser detido em agosto de 2023. Ele foi acusado de ter mantido rela\u00e7\u00e3o sexual com um homem de 41 anos, em uma acusa\u00e7\u00e3o que inicialmente envolvia contraven\u00e7\u00e3o de homossexualidade agravada.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, as acusa\u00e7\u00f5es foram alteradas pela promotoria. Passou a ser imputado por ter tido conhecimento carnal contrariamente \u00e0 ordem natural, crime que prev\u00ea pris\u00e3o vital\u00edcia no c\u00f3digo penal do Uganda. O advogado afirmou que o juiz encerrou o caso de forma oral, com a vers\u00e3o escrita prevista para sair posteriormente.<\/p>\n
N\u00e3o houve coment\u00e1rio imediato do judici\u00e1rio sobre a decis\u00e3o. O caso ocorre no contexto da Lei Antihomo$sexualidade de 2023, que provocou condena\u00e7\u00e3o internacional e consequ\u00eancias econ\u00f4micas, incluindo suspens\u00e3o de financiamento por parte do Banco Mundial e restri\u00e7\u00f5es de visto impostas pelos Estados Unidos a funcion\u00e1rios ugandenses.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o da lei em 2023 gerou condena\u00e7\u00e3o de governos e grupos de direitos. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita como uma das mais severas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos LGBT no mundo, com pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua para atos de rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo em sua forma agravada e possibilidade de pena de morte. O Governo Ugandano defende a lei como parte de sua moralidade e ordem p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"