Wilber Aguilar, morador da regi\u00e3o de La G\u00fcinera, levou em 19 de janeiro de 2024 um pedido de amnistia \u00e0 Assembleia Nacional do Poder Popular, em Centro Habana. O objetivo era obter a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos, incluindo Walniel Luis Aguilar Rivera, de 25 anos, condenado a 12 anos por sedi\u00e7\u00e3o. O caso ganhou novo impulso ap\u00f3s Venezuela anunciar amnistia para centenas de presos pol\u00edticos.<\/p>\n
O documento foi endere\u00e7ado \u00e0 deputada Ana Mar\u00eda Mari Machado, integrante da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais e Jur\u00eddicos. A peti\u00e7\u00e3o afirma ter esgotado vias legais e invoca o artigo 61 da Constitui\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m cita o cap\u00edtulo XX da Gaceta Oficial, que define a amnistia como perd\u00e3o da pena e elimina\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Entre as motiva\u00e7\u00f5es, a fam\u00edlia sustenta que houve protestos em 11 de julho de 2021 contra o governo de Miguel D\u00edaz-Canel. Em Cuba, mais de mil presos pol\u00edticos teriam ficado detidos desde ent\u00e3o, segundo relatos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O governo cubano classifica a tramita\u00e7\u00e3o como improcedente por n\u00e3o atender aos requisitos legais.<\/p>\n
A liberta\u00e7\u00e3o anunciada pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodr\u00edguez, e as recentes solturas na Nicar\u00e1gua elevam a press\u00e3o internacional sobre Cuba. Observadores econ\u00f4micos e de direitos humanos destacam o papel de negocia\u00e7\u00f5es regionais, incluindo poss\u00edveis conversas entre Havana e Washington.<\/p>\n
Amnist\u00eda Internacional pediu \u00e0s autoridades cubanas garantias de liberdade plena e incondicional para reclusos de consci\u00eancia. A entidade afirmou que D\u00edaz-Canel deve decidir pela interrup\u00e7\u00e3o do uso do aparato penal para reprimir dissid\u00eancia. O tema \u00e9 visto como central para poss\u00edveis avan\u00e7os em direitos civis.<\/p>\n
A campanha pela amnistia j\u00e1 reuniu cerca de 2.000 assinaturas. Caso seja confirmada, seria a primeira vez, em 67 anos no poder, que o regime cubano concede uma amnistia de alcance t\u00e3o amplo. Hist\u00f3rico recente mostrou libera\u00e7\u00f5es condicionadas, com retorno de alguns beneficiados a regimes de controle rigoroso.<\/p>\n
Especialistas destacam que a amnistia, diferente de indulto ou liberdade condicional, implica reconhecimento de que determinadas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ter sido punidas. O jurista Eloy Viera Ca\u00f1ibe afirma que a amnistia n\u00e3o \u00e9 revers\u00edvel e pode abrir caminho para um debate nacional sobre pris\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre planos dos EUA para Cuba. Embora haja desmentidos oficiais, sinais de di\u00e1logo entre as partes continuam sendo objeto de an\u00e1lise. Fam\u00edlias de presos insistem que qualquer negocia\u00e7\u00e3o deve priorizar a liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Organizadores da campanha apontam para a urg\u00eancia humanit\u00e1ria. Eles argumentam que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Cuba agrava o quadro, com risco de mortes sob cust\u00f3dia. A defesa de uma amnistia completa \u00e9 apresentada como passo para poss\u00edvel reconcilia\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Perfil de atua\u00e7\u00e3o de familiares e ativistas, segundo analistas, indica que a press\u00e3o popular pode influenciar decis\u00f5es futuras. A expectativa \u00e9 de que o tema seja mantido em pauta pelas autoridades, com foco na liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"