{"id":35591,"date":"2025-08-13T11:40:55","date_gmt":"2025-08-13T14:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/13\/uruguai-avanca-com-a-aprovacao-da-primeira-lei-de-eutanasia-na-america-latina\/"},"modified":"2025-08-13T11:40:55","modified_gmt":"2025-08-13T14:40:55","slug":"uruguai-avanca-com-a-aprovacao-da-primeira-lei-de-eutanasia-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/13\/uruguai-avanca-com-a-aprovacao-da-primeira-lei-de-eutanasia-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Uruguai avan\u00e7a na aprova\u00e7\u00e3o da primeira lei de eutan\u00e1sia da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Deputados do Uruguai<\/strong> aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto de lei conhecido como “Morte Digna”, que legaliza a eutan\u00e1sia<\/strong> para adultos com doen\u00e7as incur\u00e1veis. A vota\u00e7\u00e3o resultou em 64 votos a favor<\/strong> e 29 contra<\/strong>, e agora o projeto segue para o Senado, onde h\u00e1 expectativa de aprova\u00e7\u00e3o ainda este semestre.<\/p>\n

A proposta, que teve origem no partido governista Frente Ampla<\/strong>, permite que pessoas maiores de idade e mentalmente aptas solicitem a eutan\u00e1sia em casos de sofrimento extremo. O deputado Federico Preve<\/strong> destacou que a iniciativa visa garantir o direito de morrer com dignidade, respeitando a vontade do paciente. Para que a eutan\u00e1sia seja realizada, o pedido deve ser feito pessoalmente e por escrito, com a necessidade de duas opini\u00f5es m\u00e9dicas independentes.<\/p>\n

Contexto Hist\u00f3rico<\/h3>\n

O debate sobre a eutan\u00e1sia no Uruguai ganhou for\u00e7a em 2019, ap\u00f3s o caso de Fernando Sureda<\/strong>, que, diagnosticado com esclerose lateral amiotr\u00f3fica (ELA), clamou pela legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica. Sureda faleceu em 2020, e sua luta impulsionou a discuss\u00e3o sobre o tema no pa\u00eds. O apoio popular \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 substancial, com pesquisas indicando que a maioria da popula\u00e7\u00e3o uruguaia \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 medida.<\/p>\n

O projeto de lei estabelece um sistema de garantias, semelhante ao que j\u00e1 existe em pa\u00edses como B\u00e9lgica<\/strong> e Pa\u00edses Baixos<\/strong>. Caso haja discord\u00e2ncia entre os m\u00e9dicos, uma junta m\u00e9dica ser\u00e1 convocada para resolver a situa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco dias. Al\u00e9m disso, uma comiss\u00e3o honor\u00e1ria ser\u00e1 criada para avaliar os casos anuais de eutan\u00e1sia e enviar relat\u00f3rios ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Expectativas<\/h3>\n

O ex-deputado Ope Pasquet<\/strong>, que havia apresentado um projeto anterior sobre o tema, afirmou que a nova legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o liberal na hist\u00f3ria do Uruguai. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de respeitar a liberdade individual e a solidariedade com aqueles que enfrentam doen\u00e7as incur\u00e1veis. Por outro lado, o deputado Rodrigo Go\u00f1i<\/strong>, da oposi\u00e7\u00e3o, criticou a proposta, argumentando que a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia poderia levar \u00e0 desprote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida.<\/p>\n

Com essa aprova\u00e7\u00e3o, o Uruguai se posiciona como um pioneiro na regulamenta\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia na Am\u00e9rica Latina, seguindo os passos de pa\u00edses como Col\u00f4mbia<\/strong> e Equador<\/strong>, que despenalizaram a pr\u00e1tica por meio de decis\u00f5es judiciais. A expectativa \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o avance rapidamente no Senado, consolidando o compromisso do pa\u00eds com quest\u00f5es sociais progressistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara de Deputados do Uruguai aprovou o projeto de lei “Morte Digna”, que legaliza a eutan\u00e1sia para adultos com doen\u00e7as incur\u00e1veis.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 64 votos a favor e 29 contra, e o projeto agora segue para o Senado, onde a expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A proposta, originada no partido governista Frente Ampla, permite que adultos mentalmente aptos solicitem a eutan\u00e1sia em casos de sofrimento extremo.<\/li>\n
  • O pedido deve ser feito pessoalmente e por escrito, com a necessidade de duas opini\u00f5es m\u00e9dicas independentes.<\/li>\n
  • O debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia no Uruguai come\u00e7ou em 2019, ap\u00f3s o caso de Fernando Sureda, que clamou pela legaliza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":35623,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uruguai avan\u00e7a na legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o no Senado ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel na C\u00e2mara de Deputados","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,168,118,125],"class_list":["post-35591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-deputados","tag-guerra","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=35591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/35623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=35591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=35591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=35591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}