A defesa das empresas Rumble e Trump Media solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal dos EUA que intime o ministro do STF Alexandre de Moraes por meio de seu e-mail institucional. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que Moraes bloqueou outros canais de contato usados pela cobran\u00e7a de notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a pe\u00e7a, Moraes j\u00e1 utilizou o e-mail para comunicar as empresas sobre ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, com amea\u00e7a de multas di\u00e1rias e suspens\u00e3o de servi\u00e7os no pa\u00eds. A defesa afirma que o mesmo canal tem validade para notifica\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
O processo estava em andamento na Justi\u00e7a Federal americana h\u00e1 um ano, mas ficou paralisado desde agosto ap\u00f3s uma intima\u00e7\u00e3o dirigida ao STJ. Em outubro, a PGR se posicionou pela rejei\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na cita\u00e7\u00e3o apresentada recentemente, o escrit\u00f3rio de advocacy das empresas sustenta que a cita\u00e7\u00e3o via Moraes foi interrompida n\u00e3o por falha processual, mas por politiza\u00e7\u00e3o do caso. Assim, o envio por e-mail seria a via vi\u00e1vel para avan\u00e7ar.<\/p>\n
As partes pedem que Moraes seja citado nos Estados Unidos pela via do correio eletr\u00f4nico institucional, para permitir que o m\u00e9rito seja analisado pelo tribunal de origem.<\/p>\n
A defesa afirma que o e-mail utilizado pelo ministro j\u00e1 serviu para notifica\u00e7\u00f5es anteriores, o que justificaria a validade da intima\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no contexto do lit\u00edgio transnacional.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 obter o reconhecimento de eventual responsabilidade de Moraes por ordens consideradas extraterritoriais, com enfoque na atua\u00e7\u00e3o do magistrado em decis\u00f5es de censura envolvendo plataformas norte-americanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"