{"id":356230,"date":"2026-02-03T07:58:00","date_gmt":"2026-02-03T10:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/03\/oab-de-sp-busca-audiencia-com-carmen-lucia-para-discutir-codigo-de-etica-do-stf\/"},"modified":"2026-02-03T07:58:00","modified_gmt":"2026-02-03T10:58:00","slug":"oab-de-sp-busca-audiencia-com-carmen-lucia-para-discutir-codigo-de-etica-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/03\/oab-de-sp-busca-audiencia-com-carmen-lucia-para-discutir-codigo-de-etica-do-stf\/","title":{"rendered":"OAB de SP busca audi\u00eancia com C\u00e1rmen L\u00facia para discutir c\u00f3digo de \u00e9tica do STF"},"content":{"rendered":"<p>OAB de S\u00e3o Paulo pretende audi\u00eancia com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia para discutir a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF. O pleito foi enviado pela entidade ao STF em janeiro, em meio a desdobramentos pol\u00edticos e judiciais. A ideia \u00e9 que o tema n\u00e3o seja interditado pela Corte.<\/p>\n<p>Leonardo Sica, presidente da OAB\/SP, afirmou \u00e0 GloboNews que a audi\u00eancia ser\u00e1 marcada e que a abertura do tema pela pr\u00f3pria Corte foi recebida de forma positiva. Em dezembro, o atual presidente do STF iniciou a discuss\u00e3o propondo o c\u00f3digo.<\/p>\n<p>O c\u00f3digo de conduta para ministros ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o de Edson Fachin, que apresentou a proposta no in\u00edcio do recesso. Em 2 de janeiro, durante a abertura do ano judici\u00e1rio, Fachin indicou C\u00e1rmen L\u00facia como relatora do tema.<\/p>\n<h3>Propostas da OAB\/SP<\/h3>\n<p>A OAB\/SP apresentou um texto de c\u00f3digo de \u00e9tica com regras para evitar conflitos de interesse, incluindo impedimento de ministros em casos com familiares ou interesses de amigos, e quando o ministro j\u00e1 tenha atuado no processo antes de integrar a corte. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea divulga\u00e7\u00e3o de agendas, participa\u00e7\u00e3o em eventos apenas com sponsor sem interesse em processos pendentes e aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n<p>Entre outras medidas, o documento sugere que ministros participem de sess\u00f5es presenciais com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es excepcionais, e estabelece uma quarentena de tr\u00eas anos para ex-ministros que retornem \u00e0 advocacia ap\u00f3s aposentadoria ou exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A OAB\/SP destacou que o texto \u00e9 aberto e que o objetivo \u00e9 manter o debate, sem interditar as discuss\u00f5es. O objetivo \u00e9 ampliar o di\u00e1logo entre a entidade e o STF sobre regras de conduta.<\/p>\n<h3>Contexto recente<\/h3>\n<p>Fachin, em discurso na abertura do Judici\u00e1rio, afirmou que o momento exige pondera\u00e7\u00e3o e autocorre\u00e7\u00e3o, reiterando o compromisso com a elabora\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. O presidente do STF destacou ainda a import\u00e2ncia de proteger a democracia e as institui\u00e7\u00f5es durante per\u00edodos de desafio institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Ordem dos Advogados do Brasil, se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (OAB\/SP), buscar\u00e1 audi\u00eancia com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal, para discutir um c\u00f3digo de \u00e9tica para a Corte.<\/li>\n<li>A OAB\/SP enviou, no final de janeiro, uma proposta de c\u00f3digo de conduta elaborado pela entidade, apoiada por cerca de cinquenta organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/li>\n<li>O c\u00f3digo sugere restri\u00e7\u00f5es para ministros, como afastamento de julgamentos envolvendo parentes de at\u00e9 terceiro grau ou pessoas pr\u00f3ximas ao magistrado, al\u00e9m de regras sobre conflitos de interesse.<\/li>\n<li>Entre as propostas est\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o de agendas dos ministros, participa\u00e7\u00e3o em eventos com sponsor investigado, proibi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es em temas pol\u00edtico-partid\u00e1rios e quarentena de tr\u00eas anos para ex-ministros atuarem como advogados.<\/li>\n<li>O atual presidente do tribunal, Edson Fachin, anunciou C\u00e1rmen L\u00facia como relatora da proposta; em discurso na abertura do Ano Judici\u00e1rio, Fachin afirmou que o STF precisa de pondera\u00e7\u00e3o, autocorre\u00e7\u00e3o e compromisso com a \u00e9tica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":356242,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"OAB de S\u00e3o Paulo busca audi\u00eancia com C\u00e1rmen L\u00facia para debater c\u00f3digo de \u00e9tica do STF, defendendo abertura do debate e propostas em estudo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,101,31,128],"class_list":["post-356230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/356230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=356230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/356230\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/356242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=356230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=356230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=356230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}