{"id":356464,"date":"2026-02-03T09:33:00","date_gmt":"2026-02-03T12:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/03\/espanha-mira-proibir-redes-sociais-para-menores-de-16-anos-afirma-primeiro-ministro\/"},"modified":"2026-02-03T09:33:00","modified_gmt":"2026-02-03T12:33:00","slug":"espanha-mira-proibir-redes-sociais-para-menores-de-16-anos-afirma-primeiro-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/02\/03\/espanha-mira-proibir-redes-sociais-para-menores-de-16-anos-afirma-primeiro-ministro\/","title":{"rendered":"Espanha mira proibir redes sociais para menores de 16 anos, afirma primeiro-ministro"},"content":{"rendered":"<p>A Espanha planeja proibir o acesso \u00e0s redes sociais para menores de 16 anos. A medida ser\u00e1 acompanhada de sistemas obrigat\u00f3rios de verifica\u00e7\u00e3o de idade. A soma dessas a\u00e7\u00f5es foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez nesta ter\u00e7a-feira, durante a C\u00fapula Mundial de Governo em Dubai.<\/p>\n<p>Segundo S\u00e1nchez, aproximar-se de uma prote\u00e7\u00e3o mais efetiva para jovens \u00e9 prioridade do governo. O premi\u00ea afirmou que h\u00e1 um espa\u00e7o online com impactos negativos, incluindo discurso de \u00f3dio, pornografia e desinforma\u00e7\u00e3o, que merece controle mais rigoroso.<\/p>\n<p>O governo espanhol tamb\u00e9m sinalizou a cria\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o europeia para coordenar regulamenta\u00e7\u00f5es al\u00e9m das fronteiras. O grupo, chamado pelo premi\u00ea de Coaliz\u00e3o dos Digitalmente Dispostos, ter\u00e1 a primeira reuni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. A lista de pa\u00edses participantes n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n<h3>Coaliz\u00e3o europeia<\/h3>\n<p>A iniciativa busca alinhamento com medidas j\u00e1 adotadas por outros pa\u00edses. Em dezembro, a Austr\u00e1lia proibiu redes sociais para menores de 16 anos, e Reino Unido e Fran\u00e7a acompanham de perto as discuss\u00f5es. S\u00e1nchez ressaltou a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o transnacional.<\/p>\n<p>A Espanha planeja apresentar um projeto de lei na pr\u00f3xima semana para responsabilizar executivos de redes sociais por conte\u00fados ilegais e por incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio. Tamb\u00e9m haver\u00e1 criminaliza\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e amplifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais.<\/p>\n<p>Entre as propostas est\u00e1 um sistema para rastrear o discurso de \u00f3dio online. As plataformas ficariam obrigadas a adotar verifica\u00e7\u00e3o de idade eficiente, com fiscaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. A iniciativa tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para investiga\u00e7\u00f5es de ferramentas como Grok, da empresa de Elon Musk, e de redes como TikTok e Instagram.<\/p>\n<p>A medida \u00e9 apresentada como parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para tornar o ambiente digital mais seguro. S\u00e1nchez destacou que os esfor\u00e7os visam proteger crian\u00e7as e jovens, sem apontar mudan\u00e7as imediatas no funcionamento atual das plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Espanha planeja proibir o acesso de menores de dezesseis anos \u00e0s redes sociais e estabelecer verifica\u00e7\u00e3o de idade nas plataformas.<\/li>\n<li>O an\u00fancio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez durante a C\u00fapula Mundial de Governo em Dubai, como parte de medidas para um ambiente digital mais seguro.<\/li>\n<li>Um projeto de lei dever\u00e1 responsabilizar executivos de redes por conte\u00fados ilegais e por manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica, al\u00e9m de criar regras para rastrear discurso de \u00f3dio online.<\/li>\n<li>Espanha integrou a chamada \u201cCoaliz\u00e3o dos Digitalmente Dispostos\u201d com cinco pa\u00edses europeus para coordenar regulamenta\u00e7\u00f5es al\u00e9m das fronteiras.<\/li>\n<li>As medidas tamb\u00e9m preveem obrigar plataformas a adotar sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade eficientes e abrir investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es envolvendo Grok, TikTok e Instagram.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":356474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo espanhol prop\u00f5e proibir menores de 16 anos de acessar redes sociais e exigir verifica\u00e7\u00e3o de idade, com responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,91,269,31,95,248],"class_list":["post-356464","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/356464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=356464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/356464\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/356474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=356464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=356464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=356464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}