David Lammy anunciou aos MPs que os prisioneiros mais perigosos de Inglaterra e Pa\u00eds de Gales ser\u00e3o mantidos em unidades de estilo supmax, semelhantes \u00e0s usadas em pris\u00f5es dos EUA. A medida integra uma revis\u00e3o liderada por Jonathan Hall KC sobre as unidades de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lammy tamb\u00e9m informou que analisar\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o para impedir que prisioneiros usem leis de direitos humanos para contestar condi\u00e7\u00f5es mais duras nas celas, e que apoiar\u00e1 as 13 recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de Hall na \u00edntegra.<\/p>\n
Jonathan Hall, inspetor independente da legisla\u00e7\u00e3o antiterrorismo, iniciou a avalia\u00e7\u00e3o das unidades de separa\u00e7\u00e3o em maio; o relat\u00f3rio foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira. Hall defende mudan\u00e7as na governan\u00e7a e na opera\u00e7\u00e3o dessas unidades.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de centros de separa\u00e7\u00e3o em camadas, com os extremistas mais perigosos sujeitos a condi\u00e7\u00f5es mais restritas. A ideia prev\u00ea concess\u00f5es condicionadas a padr\u00f5es de conduta monitorados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se discute a necessidade de legisla\u00e7\u00e3o para proteger decis\u00f5es de equipes experientes em centros de separa\u00e7\u00e3o contra recursos baseados no ECHR, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 8.<\/p>\n
Outro ponto prev\u00ea revis\u00e3o liderada por especialistas sobre o treinamento dos funcion\u00e1rios, al\u00e9m de ampliar as pr\u00e1ticas de intelig\u00eancia para reduzir burocracia desnecess\u00e1ria.<\/p>\n
Lammy afirmou que as unidades de separa\u00e7\u00e3o, hoje presentes em HMP Full Sutton, HMP Frankland e HMP Woodhill, seriam reformadas com o novo sistema por etapas, com passagens entre n\u00edveis sujeitas a avalia\u00e7\u00f5es de risco rigorosas.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o come\u00e7aria imediatamente, com metas de desenho do novo sistema j\u00e1 em curso. O objetivo \u00e9 fortalecer a governan\u00e7a e a operacionaliza\u00e7\u00e3o das unidades de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro adjunto da Justi\u00e7a deixou em aberto a possibilidade de legisla\u00e7\u00e3o para blindar as decis\u00f5es das equipes de separa\u00e7\u00e3o, mantendo conformidade com o ECHR. O debate ocorre em meio a um caso envolvendo um condenado, considerado viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
Cr\u00edticas de oposi\u00e7\u00e3o destacam a necessidade de respeitar obriga\u00e7\u00f5es internacionais, mas defendem que o sistema seja endurecido para evitar contesta\u00e7\u00f5es que comprometam a seguran\u00e7a. A discuss\u00e3o continua nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"