O presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta ter\u00e7a-feira uma solu\u00e7\u00e3o legislativa para elevar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central e evitar novas fraudes. A ideia surge ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Master, determinada pelo BC em novembro de 2025, considerada tardia pelo parlamentar.<\/p>\n
Ele afirmou que a CAE precisa esclarecer por que \u00f3rg\u00e3os reguladores n\u00e3o se anteciparam \u00e0s irregularidades. O grupo defende a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o para acompanhar as investiga\u00e7\u00f5es, anunciada na reabertura dos trabalhos do Congresso em Bras\u00edlia. A subcomiss\u00e3o seria instalada pela CAE para responder \u00e0 dimens\u00e3o dos desvios atribu\u00eddos ao banco e aos impactos no sistema financeiro e no poder p\u00fablico.<\/p>\n
Renan destacou que a comiss\u00e3o deve investigar o modelo de neg\u00f3cios do Banco Master, que se baseava na emiss\u00e3o de Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio com promessas de altos retornos, respaldadas pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC). O objetivo \u00e9 colher documentos e dados sigilosos conforme a Lei Complementar 105\/2001 e acompanhar apura\u00e7\u00f5es no BC, na CVM, na Pol\u00edcia Federal e no TCU.<\/p>\n
A subcomiss\u00e3o, segundo Calheiros, funcionar\u00e1 como \u00f3rg\u00e3o permanente da CAE, diferente de uma CPI, com plano de trabalho detalhado e continuidade das apura\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara tamb\u00e9m vai requisitar informa\u00e7\u00f5es sigilosas para entender o funcionamento do banco e os v\u00ednculos com outros atores do setor financeiro.<\/p>\n
A proposta recebeu apoio de senadoras e senadores. A senadora Damares Alves destacou a import\u00e2ncia institucional da CAE, afirmando que mudan\u00e7as legislativas devem nascer no debate da comiss\u00e3o e n\u00e3o em outros f\u00f3rums tempor\u00e1rios. J\u00e1 Leila Barros ressaltou o impacto direto do caso no Distrito Federal e no BRB, apontando risco de liquida\u00e7\u00e3o ou de interven\u00e7\u00e3o no banco p\u00fablico local.<\/p>\n
Esperidi\u00e3o Amin defendeu que a subcomiss\u00e3o garanta continuidade das apura\u00e7\u00f5es, sem prazos limitados de uma CPMI. O grupo de trabalho \u00e9 formado por Alessandro Vieira, Damares Alves, Eduardo Braga, Esperidi\u00e3o Amin, Fernando Farias, Leila Barros e Randolfe Rodrigues, com possibilidade de ampliar a lista conforme o andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"