Em dezembro de 2025, a Austr\u00e1lia tornou-se o primeiro pa\u00eds a proibir o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais. A medida respondeu a preocupa\u00e7\u00f5es com a prote\u00e7\u00e3o de menores e estimulou debates internacionais sobre regula\u00e7\u00f5es semelhantes. No Brasil, a lei j\u00e1 aprova regras para verifica\u00e7\u00e3o de idade e vincula\u00e7\u00e3o de contas de menores a respons\u00e1veis legais, com vig\u00eancia prevista para mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
Outros pa\u00edses tamb\u00e9m discutem ou j\u00e1\u3010implementaram\u3011 pol\u00edticas para reduzir o acesso de crian\u00e7as \u00e0s plataformas. A seguir, um panorama objetivo do que tem sido adotado em diferentes regi\u00f5es.<\/p>\n
Na Alemanha, menores entre 13 e 16 podem usar m\u00eddias sociais apenas com consentimento dos pais. Cr\u00edticos dizem que os controles atuais n\u00e3o s\u00e3o suficientes e defendem maior rigor na implementa\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n
A norma australiana impede que menores de 16 anos criem contas e exige o desativamento de contas existentes. Multa potencial de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos para quem descumprir. A verifica\u00e7\u00e3o de idade n\u00e3o tem padr\u00e3o \u00fanico; documentos, selfies e outras ferramentas podem ser usados.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira passa a exigir que contas de quem tem at\u00e9 16 anos estejam vinculadas a um respons\u00e1vel legal. A verifica\u00e7\u00e3o de idade deixa de depender apenas da autodeclara\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as entram em vigor em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
A B\u00e9lgica j\u00e1 adota desde 2018 regra que exige consentimento dos pais para contas de menores de 13 anos. Essa regra permanece como refer\u00eancia regional.<\/p>\n
A China mant\u00e9m controles mais r\u00edgidos de acesso \u00e0 internet, com restri\u00e7\u00f5es que limitam o tempo de uso por menores. Relatos de limited daily hours e restri\u00e7\u00f5es por dias espec\u00edficos aparecem em coberturas internacionais.<\/p>\n
Em novembro de 2025, a Dinamarca anunciou medidas para vetar o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. Pais podem liberar o acesso para adolescentes acima de 13 anos em plataformas selecionadas.<\/p>\n
A Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais a partir de 2026. O governo ainda n\u00e3o detalhou o calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o nem os mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Fran\u00e7a aprovou, em janeiro de 2026, lei que pro\u00edbe o acesso de menores de 15 anos. A implementa\u00e7\u00e3o enfrenta desafios t\u00e9cnicos, apesar de aprovadas medidas para exigir consentimento parental desde 2023.<\/p>\n
Na It\u00e1lia, crian\u00e7as com menos de 14 anos precisam do consentimento dos pais para abrir contas em redes sociais; a partir dessa idade, o consentimento n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
A Mal\u00e1sia indicou que seguir\u00e1 o exemplo da Austr\u00e1lia, proibindo o registro de menores de 16 anos em perfis de redes sociais, com implementa\u00e7\u00e3o prevista para 2026.<\/p>\n
A Noruega, desde 2024, considera elevar de 13 para 15 anos a idade para consentimento em uso de m\u00eddias sociais, com possibilidade de assinatura dos pais em nomes de menores abaixo do limite.<\/p>\n
O governo brit\u00e2nico discute proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A Lei de Seguran\u00e7a Online, em vigor desde 2025, j\u00e1 imp\u00f5e padr\u00f5es mais r\u00edgidos para plataformas, incluindo verifica\u00e7\u00e3o de idade mais robusta.<\/p>\n
O Parlamento Europeu avan\u00e7ou, em 2025, com resolu\u00e7\u00e3o que recomenda idade m\u00ednima de 16 anos para acesso a redes sociais e 13 anos para servi\u00e7os de v\u00eddeo e IA. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 lei nem estabelece pol\u00edticas, apenas diretrizes.<\/p>\n
Observa\u00e7\u00e3o: as medidas variam em rigor, prazos e mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o. A regula\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 tema em debate mundial, com ado\u00e7\u00e3o gradual e ajustes conforme cada pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"