O procurador-geral de Justi\u00e7a Militar, Clauro Roberto de Bortolli, encaminhou ao Superior Tribunal Militar a representa\u00e7\u00e3o contra Jair Bolsonaro, que pode perder o posto e a patente diante de julgamento na corte. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada na ter\u00e7a-feira, conforme apurado pela CartaCapital.<\/p>\n
Para Bortolli, a a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro \u00e9 in\u00e9dita em rela\u00e7\u00e3o aos crimes pelos quais ele foi condenado, mas ressalta a gravidade dos delitos e a viola\u00e7\u00e3o dos preceitos \u00e9ticos militares que o ex-presidente jurou respeitar perante a Bandeira do Brasil. O documento aponta que houve viola\u00e7\u00e3o de normas que regem o Oficialato.<\/p>\n
Bolsonaro e outros quatro generais foram condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A Constitui\u00e7\u00e3o reserva ao STM a compet\u00eancia para julgar a manuten\u00e7\u00e3o do posto e da patente de militares condenados a mais de dois anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado.<\/p>\n
De acordo com a representa\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es adotadas pelos golpistas indicam indignidade que justificaria a perda do posto e da patente. O texto sustenta que o ex-capit\u00e3o atuou com base em manifesta\u00e7\u00f5es falsas e desinforma\u00e7\u00e3o deliberada, destoando do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O procurador-geral afirma que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada por lei que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para quem atentar contra a democracia e cita votos proferidos pelo STF durante o processo para embasar a conclus\u00e3o de indignidade.<\/p>\n
Em coletiva, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, informou que o julgamento ser\u00e1 pautado assim que relatores e revisores apresentarem os votos. A Corte Militar deve avaliar se h\u00e1 perman\u00eancia do oficialato com o reconhecimento de indignidade previsto em lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"