{"id":357141,"date":"2026-02-03T14:56:00","date_gmt":"2026-02-03T17:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/03\/relator-do-stm-relativiza-fala-de-bolsonaro-em-sabatina-de-processo-expulsivo\/"},"modified":"2026-02-03T14:56:00","modified_gmt":"2026-02-03T17:56:00","slug":"relator-do-stm-relativiza-fala-de-bolsonaro-em-sabatina-de-processo-expulsivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/03\/relator-do-stm-relativiza-fala-de-bolsonaro-em-sabatina-de-processo-expulsivo\/","title":{"rendered":"Relator do STM relativiza fala de Bolsonaro em sabatina de processo expulsivo"},"content":{"rendered":"<p>O ministro tenente-brideiro do ar Carlos Vuyk de Aquino ser\u00e1 o relator do processo no Superior Tribunal Militar (STM) que pode levar \u00e0 expuls\u00e3o de Jair Bolsonaro das For\u00e7as Armadas. A indica\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s sorteio para a fun\u00e7\u00e3o, no contexto de a\u00e7\u00e3o movida pela defesa de militares condenados por tramar golpe.<\/p>\n<p>Aquino foi escolhido por Michel Temer para ocupar a vaga na corte, e sua sabatina no Senado em 2018 j\u00e1 gerou controv\u00e9rsias. \u00c0 \u00e9poca, o senador Jorge Viana questionou declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, que integrava a chapa presidencial, sobre hierarquia nas For\u00e7as Armadas. O tema manteve-se em debate durante sua sabatina.<\/p>\n<p>Durante a sabatina, Aquino afirmou que, caso eleito, Bolsonaro deixaria o posto de capit\u00e3o e poderia ter influ\u00eancia decisiva nas For\u00e7as Armadas. Tamb\u00e9m defendeu que seria adequado que um civil comandasse o Minist\u00e9rio da Defesa. A defesa de que a Justi\u00e7a Militar julgue crimes contra civis quando ocorram no cumprimento da fun\u00e7\u00e3o foi outro ponto discutido.<\/p>\n<p>Hist\u00f3rico do indicado<\/p>\n<p>Aquino afirmou na sabatina que a Justi\u00e7a Militar \u00e9 mais dura que a Justi\u00e7a comum ao julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis. Em 2024, o STM absolveu oito militares condenados pela morte do m\u00fasico Evaldo Rosa, em uma opera\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro, refor\u00e7ando a complexidade de decis\u00f5es judiciais envolvendo o tema.<\/p>\n<p>Outro tema debatido na sabatina foi o excludente de ilicitude, mecanismo para justificar crimes de agentes do Estado. Na \u00e9poca, havia projetos na C\u00e2mara sobre o tema, incluindo um de Bolsonaro, que acabou arquivado. Aquino afirmou que tais medidas buscavam apoiar o cumprimento do dever legal pelos agentes.<\/p>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Aquino foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a com 23 votos favor\u00e1veis e, posteriormente, pelo plen\u00e1rio do Senado. A posse ocorreu no fim de 2018, fechando o quadro de ministros do STM para o per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino foi sorteado como relator do processo no Superior Tribunal Militar que pode levar \u00e0 expuls\u00e3o de Jair Bolsonaro das For\u00e7as Armadas.<\/li>\n<li>Aquino relativizou declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre hierarquia nas For\u00e7as Armadas e defendeu que a Justi\u00e7a Militar julgue crimes dolosos cometidos por militares contra civis.<\/li>\n<li>Na sabatina de 2018, Aquino afirmou que a Justi\u00e7a Militar seria mais dura que a Justi\u00e7a comum e mencionou a possibilidade de Bolsonaro comandar as For\u00e7as Armadas como presidente, caso fosse eleito.<\/li>\n<li>A indica\u00e7\u00e3o de Aquino foi feita pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer e gerou questionamentos do senador Jorge Viana sobre as falas de Bolsonaro \u00e0 \u00e9poca.<\/li>\n<li>Em desfecho recente, o STM absolveu oito militares condenados pela morte do m\u00fasico Evaldo Rosa durante opera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro, em 2019.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":357150,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator no STM relativizou declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre hierarquia e defendeu que a Justi\u00e7a Militar julgue crimes de militares contra civis, indicado por Michel Temer","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,31,92,142,128],"class_list":["post-357141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-politica","tag-presidente","tag-senado","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/357141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=357141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/357141\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/357150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=357141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=357141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=357141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}