{"id":357557,"date":"2026-02-03T21:01:00","date_gmt":"2026-02-04T00:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/03\/chefes-dos-tres-poderes-assinam-pacto-contra-feminicidio-apos-recorde-de-2025\/"},"modified":"2026-02-03T21:01:00","modified_gmt":"2026-02-04T00:01:00","slug":"chefes-dos-tres-poderes-assinam-pacto-contra-feminicidio-apos-recorde-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/03\/chefes-dos-tres-poderes-assinam-pacto-contra-feminicidio-apos-recorde-de-2025\/","title":{"rendered":"Chefes dos tr\u00eas Poderes assinam pacto contra feminic\u00eddio ap\u00f3s recorde de 2025"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (4) um pacto nacional de enfrentamento ao feminic\u00eddio, com participa\u00e7\u00e3o de chefes dos Tr\u00eas Poderes. O acordo ser\u00e1 selado no Pal\u00e1cio do Planalto, em solenidade com PPE, o presidente do Congresso, e o STF. A iniciativa busca ampliar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O evento conta com a presen\u00e7a de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, Hugo Motta, da C\u00e2mara, e Edson Fachin, do STF. O objetivo \u00e9 criar um movimento institucional que converta-se em pacto contra o feminic\u00eddio, alinhando Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O tema ganhou destaque ap\u00f3s o recorde de casos em 2025. De janeiro a dezembro, foram 1.470 feminic\u00eddios, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, acima dos 1.464 de 2024. Casos envolvendo rela\u00e7\u00f5es afetivas ganharam notoriedade pela brutalidade.<\/p>\n<h3>Pacto entre Tr\u00eas Poderes<\/h3>\n<p>O Planalto afirma que o pacto re\u00fane a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e defesa de direitos. O acordo visa ampliar redes de prote\u00e7\u00e3o e consolidar dados emp\u00edricos para embasar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Lula tem refor\u00e7ado uma postura firme no combate ao crime. Em discursos recentes, ele enfatizou a necessidade de engajar autoridades de todos os n\u00edveis para reduzir a viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n<p>Ao longo do ano, autoridades discutiram estrat\u00e9gias de coopera\u00e7\u00e3o entre os poderes, incluindo a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas e o fortalecimento de redes de apoio \u00e0s v\u00edtimas, com responsabiliza\u00e7\u00e3o eficaz dos agressores.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os legislativos<\/h3>\n<p>Os Poderes j\u00e1 avan\u00e7am em mudan\u00e7as legais. Em 2024, o Congresso aprovou aumento de pena para feminic\u00eddio e crimes contra mulheres. A pena m\u00ednima passa a 20 anos, com m\u00e1xima de 40 anos, ampliando o endurecimento do c\u00f3digo penal.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea agravantes: se a v\u00edtima estiver gr\u00e1vida ou at\u00e9 tr\u00eas meses ap\u00f3s o parto, se for menor de 14 anos ou maior de 60, ou se houver a presen\u00e7a de filhos ou pais da v\u00edtima no momento do crime.<\/p>\n<p>A pauta do pacto tamb\u00e9m envolve medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, com foco em reduzir a letalidade e ampliar o acesso a servi\u00e7os de apoio. As a\u00e7\u00f5es devem ser implementadas de forma integrada entre os poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Chefes dos tr\u00eas poderes assinam nesta quarta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto, um pacto nacional de enfrentamento ao feminic\u00eddio, com a presen\u00e7a de Lula, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do presidente do STF, Edson Fachin.<\/li>\n<li>Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminic\u00eddios: 1.470 casos de janeiro a dezembro, ante 1.464 em 2024.<\/li>\n<li>O pacto busca integrar Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e garantia de direitos das mulheres.<\/li>\n<li>O tema ganha destaque na campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Lula, que tem feito do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher uma de suas bandeiras.<\/li>\n<li>O Judici\u00e1rio e o Legislativo avan\u00e7aram: o STF discutiu medidas de prote\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de dados; a C\u00e2mara aprovou em 2024 lei que elevou a pena de feminic\u00eddio para 20 a 40 anos, com aumentos em casos espec\u00edficos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":357561,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tr\u00eas Poderes assinam pacto nacional contra feminic\u00eddio ap\u00f3s recorde de 1.470 casos em 2025, visando preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,31,142,128],"class_list":["post-357557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/357557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=357557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/357557\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/357561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=357557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=357557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=357557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}