A escola Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, do grupo especial do Rio, anunciou um desfile no Carnaval deste ano em homenagem ao presidente Lula (PT). A homenagem ocorre em meio \u00e0 pr\u00e9-candidatura do petista \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, marcada para outubro. A oposi\u00e7\u00e3o acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
O desfile est\u00e1 programado para o dia 15. A agremia\u00e7\u00e3o venceu a S\u00e9rie Ouro de 2025 e escolheu a trajet\u00f3ria de vida de Lula como tema central, o que elevou o debate sobre o risco de propaganda eleitoral antecipada durante o per\u00edodo de festas.<\/p>\n
O que diz a lei<\/p>\n
Especialistas consultados pelo UOL afirmam que exaltar qualidades de pr\u00e9-candidatos sem pedido expl\u00edcito de voto n\u00e3o configura propaganda antecipada neste contexto. A regra vigente prev\u00ea que a propaganda s\u00f3 pode ocorrer a partir de 16 de agosto.<\/p>\n
Opini\u00f5es divergem sobre riscos<\/p>\n
Caso haja men\u00e7\u00e3o direta \u00e0 elei\u00e7\u00e3o futura, o desfile poderia ser visto como ato abusivo e ensejar a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral, com possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura. Em opini\u00e3o contr\u00e1ria, n\u00e3o haveria infra\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o haja pedido de voto.<\/p>\n
Riscos e puni\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Um dos advogados destaca que a eventual solicita\u00e7\u00e3o de votos pode levar a multas e a questionamentos quanto ao equil\u00edbrio entre as candidaturas. Mesmo assim, h\u00e1 quem sustente que n\u00e3o haveria viola\u00e7\u00e3o se o enredo permanecer apenas como homenagem biogr\u00e1fica.<\/p>\n
Lula na Sapuca\u00ed<\/p>\n
A presen\u00e7a de Lula no samb\u00f3dromo est\u00e1 confirmada, mas ele n\u00e3o participar\u00e1 do desfile. Dois camarotes foram reservados para Lula, a primeira-dama Janja e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A homenagem, no entanto, j\u00e1 gerou repercuss\u00f5es pol\u00edticas locais.<\/p>\n
Hist\u00f3rico de homenagens presidenciais<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um presidente \u00e9 tema de desfile. Em anos anteriores, Get\u00falio Vargas e Juscelino Kubitschek j\u00e1 estiveram na avenida, e Lula j\u00e1 teve vida retratada em outros carnavais de grandes escolas, refor\u00e7ando o hist\u00f3rico de homenagens oficiais na Sapuca\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"