O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar pediu ao STM (Superior Tribunal Militar) a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e de quatro generais condenados na trama golpista. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em 3 de fevereiro de 2026, no \u00e2mbito de avalia\u00e7\u00e3o de compatibilidade e dignidade para o oficialato.<\/p>\n
A pedido do MP, o STM dever\u00e1 verificar se houve quebra de requisitos da carreira militar. Al\u00e9m de Bolsonaro, s\u00e3o alvo os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto, e o almirante Almir Garnier. Cada um responde a uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
O relator dos processos \u00e9 o tenente-brigadeiro Carlos de Aquino; a revisora \u00e9 Ver\u00f4nica Sterman, indicada recentemente por Lula. O relator ter\u00e1 dez dias para a defesa escrita, sob pena de ser acionado um defensor p\u00fablico. Depois, inicia-se o voto e a inclus\u00e3o na pauta.<\/p>\n
O ministro relator apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio e o voto, com o revisor lendo seu parecer. Em seguida, o MP Militar e as defesas far\u00e3o sustenta\u00e7\u00f5es orais. O tema ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio do STM, formado por 15 ministros (dez militares e cinco civis).<\/p>\n
Segundo advogados consultados pelo UOL, o caso \u00e9 complexo e pode se estender por meses ou at\u00e9 anos. A decis\u00e3o final sobre a perda da patente depende de toda a tramita\u00e7\u00e3o processual, incluindo eventuais embargos de nulidade, infringentes e eventual recurso ao STF.<\/p>\n
A perda de patente s\u00f3 ocorre ap\u00f3s esgotados os recursos cab\u00edveis. Caso o STM decida pela cassa\u00e7\u00e3o, a defesa poder\u00e1 questionar pontos da decis\u00e3o e a inconstitucionalidade de dispositivos. Tr\u00e2nsito em julgado determina a execu\u00e7\u00e3o administrativa pelo comando da For\u00e7a correspondente.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Militar n\u00e3o analisa o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o. O tribunal foca na eventual viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da carreira militar. A execu\u00e7\u00e3o da perda de posto, se confirmada, fica sob responsabilidade do Ex\u00e9rcito, da Marinha ou da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Condenados permanecem presos em instala\u00e7\u00f5es militares, como no Rio de Janeiro, na Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio da Marinha ou no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia. Mesmo com a perda de patente, as pens\u00f5es s\u00e3o mantidas para c\u00f4njuges e filhas menores, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso Bolsonaro perca a patente de capit\u00e3o reformado, o sal\u00e1rio de cerca de R$ 12.861,61 mensais passa a beneficiar a c\u00f4njuge e a filha menor, conforme decis\u00f5es administrativas. O STM ressalta que n\u00e3o trata de quest\u00f5es previdenci\u00e1rias ou administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"