{"id":35777,"date":"2025-04-25T15:51:02","date_gmt":"2025-04-25T18:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/25\/uniao-europeia-multa-apple-e-meta-em-700-milhoes-por-praticas-anticompetitivas\/"},"modified":"2025-04-25T15:51:02","modified_gmt":"2025-04-25T18:51:02","slug":"uniao-europeia-multa-apple-e-meta-em-700-milhoes-por-praticas-anticompetitivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/04\/25\/uniao-europeia-multa-apple-e-meta-em-700-milhoes-por-praticas-anticompetitivas\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia multa Apple e Meta em 700 milh\u00f5es de euros por pr\u00e1ticas anticompetitivas"},"content":{"rendered":"<p>Os reguladores da Uni\u00e3o Europeia multaram a Apple em <strong>500 milh\u00f5es de euros<\/strong> e a Meta em <strong>200 milh\u00f5es de euros<\/strong> em <strong>23 de abril de 2025<\/strong>. Essas s\u00e3o as primeiras penalidades aplicadas sob a <strong>Lei dos Mercados Digitais<\/strong> (DMA), que visa promover a concorr\u00eancia e proteger os consumidores.<\/p>\n<p>A Apple foi penalizada por restringir desenvolvedores de aplicativos de informar usu\u00e1rios sobre op\u00e7\u00f5es mais baratas fora da <strong>App Store<\/strong>. A Comiss\u00e3o Europeia determinou que a empresa deve remover essas barreiras t\u00e9cnicas e comerciais em at\u00e9 <strong>60 dias<\/strong>. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 enfrentar multas adicionais.<\/p>\n<p>A Meta, controladora do Facebook e Instagram, foi multada por for\u00e7ar usu\u00e1rios a escolher entre permitir o uso de seus dados pessoais para an\u00fancios ou pagar uma assinatura mensal para evitar publicidade. A Comiss\u00e3o considerou que esse modelo n\u00e3o respeita o direito dos consumidores de consentir livremente sobre o uso de seus dados.<\/p>\n<p>Ambas as empresas anunciaram que pretendem recorrer das decis\u00f5es. A Apple afirmou que a Comiss\u00e3o a est\u00e1 &#8220;mirando injustamente&#8221;, enquanto a Meta criticou a regulamenta\u00e7\u00e3o como uma tentativa de prejudicar empresas americanas em favor de concorrentes europeus e chineses.<\/p>\n<p>As multas, embora significativas, s\u00e3o inferiores a penalidades anteriores aplicadas pela UE a grandes empresas de tecnologia. A DMA permite que os reguladores imponham multas de at\u00e9 <strong>10%<\/strong> do faturamento global das empresas, o que sugere que as penalidades atuais podem ser vistas como um aviso para que as empresas se ajustem \u00e0s novas regras sem grandes danos financeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia multou a Apple em 500 milh\u00f5es de euros e a Meta em 200 milh\u00f5es de euros por violarem a Lei dos Mercados Digitais. Essas s\u00e3o as primeiras multas aplicadas sob essa nova lei, que busca aumentar a concorr\u00eancia e proteger os consumidores. A Apple foi punida por impedir que desenvolvedores informassem os usu\u00e1rios sobre op\u00e7\u00f5es mais baratas fora da App Store, e a Comiss\u00e3o Europeia deu um prazo de 60 dias para que a empresa remova essas restri\u00e7\u00f5es, sob pena de multas adicionais. A Meta foi multada por obrigar os usu\u00e1rios a escolher entre permitir o uso de seus dados para an\u00fancios ou pagar uma assinatura mensal para evitar publicidade, o que foi considerado uma viola\u00e7\u00e3o do direito dos consumidores. Ambas as empresas planejam recorrer das decis\u00f5es, com a Apple alegando que est\u00e1 sendo tratada injustamente e a Meta criticando a regulamenta\u00e7\u00e3o como uma forma de prejudicar empresas americanas. As multas s\u00e3o menores do que penalidades anteriores da UE, e a nova lei permite multas de at\u00e9 10% do faturamento global das empresas, indicando que essas penalidades podem ser um aviso para que se ajustem \u00e0s novas regras.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Multas de \u20ac 700 milh\u00f5es \u00e0 Apple e Meta marcam a aplica\u00e7\u00e3o da Lei dos Mercados Digitais da UE, acirrando tens\u00f5es comerciais com os EUA.","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[100],"class_list":["post-35777","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=35777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35777\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=35777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=35777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=35777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}