O regime militar do Mianmar anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o para supervisionar tanto o ex\u00e9rcito quanto a administra\u00e7\u00e3o civil, sob organiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Consultivo Unificado de cinco membros. A medida ocorre poucos dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma fase final de elei\u00e7\u00f5es, em meio a cr\u00edticas internacionais e a um giro institucional que consolida o poder dos militares.<\/p>\n
O objetivo declarado \u00e9 ampliar o controle sobre seguran\u00e7a nacional e o processo legislativo, segundo especialistas. Analistas afirmam que o \u00f3rg\u00e3o pode funcionar como um \u201csuper\u00f3rg\u00e3o\u201d acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, mantendo o dom\u00ednio do atual chefe militar, Min Aung Hlaing.<\/p>\n
Min Aung Hlaing tomou o poder por meio de um golpe em 2021, derrubando um governo civil liderado pela vencedora do Nobel da Paz Aung San Suu Kyi. Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds enfrenta um conflito armado de alta intensidade e mais de 93 mil mortes, segundo o Armed Conflict Location & Event Data Project.<\/p>\n
A imprensa estatal n\u00e3o explicou a motiva\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Conselho, que ser\u00e1 composto por cinco integrantes. Duas fontes jur\u00eddicas indicam que o \u00f3rg\u00e3o pode permitir que Hlaing venha a ser presidente sem perder o controle sobre o ex\u00e9rcito e sobre a administra\u00e7\u00e3o civil, al\u00e9m de influenciar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas alertam que o Conselho pode reduzir a capacidade de frear decis\u00f5es do comando militar, sem existirem mecanismos claros de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Contudo, a oposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aponta que a estrutura pode inviabilizar futuras lideran\u00e7as que tentem limitar o poder militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"