O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros condenados por trama golpista. A a\u00e7\u00e3o tramita no STM e aponta indignidade como fundamento para a medida.<\/p>\n
A depender do julgamento, a pena pode atingir altos postos das For\u00e7as Armadas. Bolsonaro e Braga Netto aparecem entre os r\u00e9us com fundamenta\u00e7\u00e3o considerada mais grave pela defesa do caso, segundo an\u00e1lise de docentes e especialistas consultados pelo ve\u00edculo.<\/p>\n
Entre 1987 e 1988, Bolsonaro teve duas aprecia\u00e7\u00f5es no STM por conduta irregular. Embora tenha sido condenado em primeira inst\u00e2ncia, o STM o absolveu por maioria em 1988, em decis\u00e3o de inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n
Para Braga Netto, a acusa\u00e7\u00e3o envolve ataques a militares de alto comando com o objetivo de mobilizar apoio \u00e0 revers\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022, conforme investiga\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o reunida durante a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O case contempla ainda Mauro Cid, cuja pena foi fixada em at\u00e9 dois anos e n\u00e3o leva o caso \u00e0 an\u00e1lise do STM, devido ao acordo de colabora\u00e7\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o reduzida evita aprecia\u00e7\u00e3o adicional pelo tribunal.<\/p>\n
No julgamento, barra de debate recai sobre Augusto Heleno e Almir Garnier. Heleno depende de avalia\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade e idade, al\u00e9m de sua posi\u00e7\u00e3o dentro do tribunal; Garnier \u00e9 lembrado pela proximidade com antigos colegas do alto comando.<\/p>\n
Especialistas indicam que, independentemente da posi\u00e7\u00e3o dos ministros, haver\u00e1 necessidade de argumentos consistentes para declarar indignidade ao oficialato de indiv\u00edduos que teriam conspirado contra a democracia. A decis\u00e3o final, no entanto, permanece incerta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"