Tennessee testa plano de Stephen Miller para que estados auxiliem na fiscaliza\u00e7\u00e3o imigrat\u00f3ria. Propostas, apresentadas no in\u00edcio de janeiro, sugerem que governos locais colaborem com ICE, fiscalizem unidades escolares e tornem crime a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias.<\/p>\n
O gabinete de Cameron Sexton, l\u00edder da C\u00e2mara dos Deputados de Tennessee, revelou oito projetos de lei. Eles buscariam ampliar o alcance de autoridades locais na atua\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o, incluindo chefes de pol\u00edcia, ju\u00edzes, professores e assistentes sociais. A ideia \u00e9 tornar crime a presen\u00e7a de pessoas sem documenta\u00e7\u00e3o com ordem final de deporta\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea que autoridades reportem a presen\u00e7a de imigrantes n\u00e3o documentados ao ICE e criminalize a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em v\u00eddeo, o representante Jason Zachary afirmou que o Tennessee estaria recebendo apoio do presidente e que o estado poderia ser o primeiro a adotar a medida.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 se soma a uma divis\u00e3o estadual existente. Em 2023, Tennessee criou uma divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o imigrat\u00f3ria e ampliou o alcance de informa\u00e7\u00f5es protegidas por leis de acesso a registros p\u00fablicos. O objetivo \u00e9 restringir auditorias sobre uso de verbas federais para imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos projetos obriga tribunais e for\u00e7as locais a cooperarem com o ICE, o que poderia obstar a\u00e7\u00f5es de procuradores que busquem reprimir agentes federais em \u00e1rea estadual. A proposta tamb\u00e9m permite que o procurador-geral do estado retenha recursos de munic\u00edpios que n\u00e3o cumprirem as exig\u00eancias.<\/p>\n
As propostas incluem verificar status legal para estudantes do ensino b\u00e1sico e manter custos de matr\u00edcula para quem n\u00e3o tem resid\u00eancia regular. A ideia confronta casos da jurisprud\u00eancia Plyler v. Doe, que garante educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para crian\u00e7as sem documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A bancada republicana justifica as medidas com alega\u00e7\u00f5es de custos p\u00fablicos associados \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o; j\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea riscos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 transpar\u00eancia. L\u00edderes democratas criticam a falta de clareza jur\u00eddica e de responsabilidade.<\/p>\n
Cr\u00edticos apontam que mudan\u00e7as podem afetar o financiamento educacional e a coopera\u00e7\u00e3o entre cidades de perfis diferentes. Grupos de defesa de imigrantes alertam para a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle menos transparentes.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Tennessee ainda n\u00e3o comentou os projetos. A data de tramita\u00e7\u00e3o e de vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram anunciadas, e a forma como o estado responder\u00e1 a poss\u00edveis questionamentos legais permanece incerta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"