O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito, com base em oito condutas consideradas descasos \u00e9ticos. A solicita\u00e7\u00e3o decorre da condena\u00e7\u00e3o do STF, que apontou Bolsonaro como l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com atua\u00e7\u00e3o para manter o poder ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Segundo o MP, as condutas indicam viola\u00e7\u00e3o aos preceitos \u00e9ticos b\u00e1sicos exigidos aos militares, incluindo conduta ilibada, respeito \u00e0 dignidade humana, cumprimento das leis e das ordens das autoridades competentes, al\u00e9m do zelo pela moral p\u00fablica. A Procuradoria sustenta que as a\u00e7\u00f5es ocorreram valendo-se de estruturas do Estado para atingir objetivos inconstitucionais.<\/p>\n
O pedido foi apresentado ao STM no contexto da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pelo STF na chamada trama golpista, que tamb\u00e9m envolve aliados. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por crimes como golpes de estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e viola\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O MPM afirma que a conduta de Bolsonaro representou desrespeito ao funcionamento regular dos Poderes Constitucionais e ao governo democraticamente eleito. A defesa do Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que o caso \u00e9 in\u00e9dito, por tratar da expuls\u00e3o de um militar por crime contra a democracia.<\/p>\n
Entre as condutas, o MP cita viola\u00e7\u00e3o do dever de probidade, conduta ilibada na vida p\u00fablica e uso da estrutura estatal para objetivos inconstitucionais. A organiza\u00e7\u00e3o liderada seria respons\u00e1vel por ataques a militares que n\u00e3o apoiavam o movimento golpista e por discursos de \u00f3dio em reuni\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a indignidade para o oficialato como puni\u00e7\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o com pena superior a dois anos, com tr\u00e2nsito em julgado. A perda de posto e patente seria a consequ\u00eancia para o caso em quest\u00e3o, segundo a defesa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar aponta que o caso envolve o ineditismo de discutir a expuls\u00e3o por crime contra a democracia. O STM dever\u00e1 analisar se Bolsonaro permanece adequado ao oficialato das For\u00e7as Armadas, diante das condena\u00e7\u00f5es registradas pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"