Recentemente, o parlamento eslovaco aprovou uma emenda constitucional que representa um “dia sombrio” para os direitos LGBTQ+, segundo ativistas. A emenda reconhece apenas dois sexos, tornando quase imposs\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o para casais do mesmo sexo e banindo o reconhecimento legal de g\u00eanero. Essas mudan\u00e7as colocam a Eslov\u00e1quia em conflito direto com o direito internacional e amea\u00e7am sua ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Desde 2023, o governo populista de Robert Fico tem avan\u00e7ado medidas contra a comunidade LGBTQ+, incluindo a elimina\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico para projetos relacionados. A Eslov\u00e1quia tem enfrentado uma s\u00e9rie de ataques aos direitos humanos e ao estado de direito, com preocupa\u00e7\u00f5es crescentes sobre a aproxima\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas autorit\u00e1rias.<\/p>\n
Ativistas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos expressam profunda preocupa\u00e7\u00e3o. “Pessoas est\u00e3o assustadas, ansiosas e se sentem impotentes, como ref\u00e9ns de pol\u00edticos atrav\u00e9s desta emenda”, disse Martin Macko, diretor executivo da Inici\u00e1tiva Inakos\u2019, a principal organiza\u00e7\u00e3o de defesa da igualdade LGBTQ+ no pa\u00eds. A emenda “banida explicitamente o reconhecimento legal de g\u00eanero, atacando diretamente as vidas de pessoas transg\u00eanero e intersexo”.<\/p>\n
A emenda coloca a Eslov\u00e1quia em conflito com o direito internacional. “Esta emenda amea\u00e7a a ades\u00e3o da Eslov\u00e1quia \u00e0 UE e nos aproxima ainda mais da R\u00fassia autorit\u00e1ria”, afirmou Macko. O diretor da Amnesty International na Eslov\u00e1quia, Rado Sloboda, descreveu as mudan\u00e7as como “not\u00edcias devastadoras”, observando que a emenda colocaria a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em “conflito direto” com a lei internacional.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da emenda gerou mais de 100 liga\u00e7\u00f5es e e-mails para a Inici\u00e1tiva Inakos\u2019. “A situa\u00e7\u00e3o para grupos marginalizados na Eslov\u00e1quia, incluindo pessoas LGBTI, j\u00e1 \u00e9 terr\u00edvel. Essas emendas agravam a situa\u00e7\u00e3o”, disse Sloboda. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m sugere que a lei eslovaca prevalecer\u00e1 sobre a legisla\u00e7\u00e3o da UE em quest\u00f5es de “identidade nacional”, segundo Lucia Berdisov\u00e1, uma advogada de direitos humanos do Instituto de Estado e Direito da Academia de Ci\u00eancias da Eslov\u00e1quia.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional representa um passo significativo para tr\u00e1s nos direitos humanos na Eslov\u00e1quia, colocando o pa\u00eds em rota de colis\u00e3o com seus pr\u00f3prios princ\u00edpios democr\u00e1ticos e com as normas internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"