{"id":35823,"date":"2025-08-12T11:22:00","date_gmt":"2025-08-12T14:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/12\/maes-enfrentam-demissoes-por-gravidez-e-lutam-por-direitos-trabalhistas-essenciais\/"},"modified":"2025-08-12T11:22:00","modified_gmt":"2025-08-12T14:22:00","slug":"maes-enfrentam-demissoes-por-gravidez-e-lutam-por-direitos-trabalhistas-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/08\/12\/maes-enfrentam-demissoes-por-gravidez-e-lutam-por-direitos-trabalhistas-essenciais\/","title":{"rendered":"M\u00e3es enfrentam demiss\u00f5es por gravidez e lutam por direitos trabalhistas essenciais"},"content":{"rendered":"<p><strong>A pejotiza\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica de contratar trabalhadores como pessoas jur\u00eddicas, tem crescido no Brasil, impactando especialmente mulheres gr\u00e1vidas. Recentemente, relatos de demiss\u00f5es de gestantes sob essa pr\u00e1tica revelam a vulnerabilidade enfrentada por essas profissionais.<\/strong><\/p>\n<p>Grace Ven\u00e2ncio de Brito Urbinati, fisioterapeuta de 31 anos, foi demitida quando estava gr\u00e1vida de cinco semanas. A diretora da cl\u00ednica onde trabalhava, contratada como MEI, alegou que sua prioridade deveria ser o filho. Embora tivesse caracter\u00edsticas de um contrato CLT, como hor\u00e1rio fixo, a demiss\u00e3o foi poss\u00edvel devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de PJ, que n\u00e3o garante os mesmos direitos trabalhistas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a demiss\u00e3o, Grace enfrentou dificuldades financeiras e buscou trabalho, mas a gravidez se tornou um obst\u00e1culo. &#8220;Preferia ser honesta sobre minha situa\u00e7\u00e3o, mas sempre recebia sil\u00eancio nas sele\u00e7\u00f5es&#8221;, relatou. Sem acesso ao mercado formal, come\u00e7ou a trabalhar como freelancer, recebendo menos da metade do que ganhava anteriormente.<\/p>\n<p><strong>O STF discute atualmente a legalidade da pejotiza\u00e7\u00e3o, que permite que empresas contratem prestadores de servi\u00e7os como PJ, evitando encargos trabalhistas.<\/strong> Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o de processos sobre o tema, alegando que a Justi\u00e7a do Trabalho descumpria orienta\u00e7\u00f5es do Supremo. Essa decis\u00e3o gerou um aumento significativo no n\u00famero de MEIs, com 1,4 milh\u00e3o de novos CNPJs abertos no primeiro trimestre de 2025, 78% deles correspondendo a MEIs.<\/p>\n<p>A precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, especialmente entre mulheres, \u00e9 um fen\u00f4meno complexo. Dados mostram que apenas 3% das mulheres com v\u00ednculos formais solicitaram licen\u00e7a-maternidade em 2023. A advogada Veruska Schmidt destaca que a pejotiza\u00e7\u00e3o torna as mulheres ainda mais vulner\u00e1veis, especialmente durante a gravidez, pois elimina direitos trabalhistas fundamentais.<\/p>\n<p><strong>A discuss\u00e3o sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o no STF \u00e9 crucial, pois pode definir a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas contrata\u00e7\u00f5es.<\/strong> A audi\u00eancia p\u00fablica convocada por Mendes para setembro visa esclarecer os crit\u00e9rios para caracterizar fraudes trabalhistas, um tema que gera controv\u00e9rsia entre especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A pejotiza\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica de contratar trabalhadores como pessoas jur\u00eddicas, tem crescido no Brasil, afetando especialmente mulheres gr\u00e1vidas.<\/li>\n<li>Grace Ven\u00e2ncio de Brito Urbinati, fisioterapeuta, foi demitida aos cinco semanas de gesta\u00e7\u00e3o, apesar de ter caracter\u00edsticas de um contrato formal.<\/li>\n<li>A demiss\u00e3o ocorreu devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, que n\u00e3o garante os mesmos direitos trabalhistas.<\/li>\n<li>O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a legalidade da pejotiza\u00e7\u00e3o, com uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada para setembro.<\/li>\n<li>Dados mostram que apenas 3% das mulheres com v\u00ednculos formais solicitaram licen\u00e7a-maternidade em 2023, evidenciando a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":35846,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF analisa a pejotiza\u00e7\u00e3o e suas consequ\u00eancias para trabalhadores, enquanto mulheres gr\u00e1vidas enfrentam demiss\u00f5es e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[97,94,108,194,122,128],"class_list":["post-35823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-curiosidades","tag-economia","tag-leis","tag-maternidade","tag-saude-mental","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=35823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/35846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=35823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=35823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=35823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}