O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar afirma que Jair Bolsonaro desrespeitou os preceitos \u00e9ticos b\u00e1sicos do Estatuto dos Militares. A den\u00fancia envolve o ex-presidente, capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito, e ser\u00e1 julgada pelo Superior Tribunal Militar.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o, de 19 p\u00e1ginas, sustenta que Bolsonaro organizou um golpe contra institui\u00e7\u00f5es, afastando-se da probidade e da lealdade, bem como da disciplina. O MP cita epis\u00f3dios do passado para embasar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o caso envolve o descumprimento de regras previstas no Estatuto dos Militares, o que pode levar \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de incompatibilidade e indignidade para o officialato. A eventual perda de patente depende de decis\u00e3o do STM.<\/p>\n
Outros quatro militares tamb\u00e9m foram alvo de representa\u00e7\u00f5es: os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto, al\u00e9m do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Todos s\u00e3o citados como envolvidos na trama golpista mencionada.<\/p>\n
O relator do processo \u00e9 o tenente-brigadeiro Carlos de Aquino, indicado ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer. A ministra revisora \u00e9 Ver\u00f4nica Sterman, indicada por Lula para o tribunal. A defesa ter\u00e1 dez dias para apresentar resposta escrita.<\/p>\n
O julgamento ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio do STM, que re\u00fane 15 ministros (dez militares e cinco civis). Advogados apontam que o caso \u00e9 complexo e pode exigir meses ou anos at\u00e9 a decis\u00e3o final. O resultado pode trazer efeitos disciplinares e administrativos.<\/p>\n
Caso haja decis\u00e3o pela perda da patente, a medida depende de esgotamento de recursos. A defesa pode apresentar embargos de nulidade ou infringentes, e ainda h\u00e1 possibilidade de recurso ao STF para discutir eventual inconstitucionalidade.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Militar n\u00e3o julga o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o na trama golpista; cabe ao STM apenas verificar eventual viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios da carreira. Com o tr\u00e2nsito em julgado, a execu\u00e7\u00e3o ocorre no plano administrativo pelo comando de cada for\u00e7a.<\/p>\n
Sobre as puni\u00e7\u00f5es, a localiza\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o pode variar conforme a patente, com medidas em instala\u00e7\u00f5es militares no Rio, no Distrito Federal ou em Bras\u00edlia. Mesmo com a perda da patente, os militares costumam manter pens\u00f5es para familiares, conforme decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"