{"id":358533,"date":"2026-02-04T10:46:00","date_gmt":"2026-02-04T13:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/04\/eua-recorre-de-decisao-que-poupou-google-em-caso-antitruste\/"},"modified":"2026-02-04T10:46:00","modified_gmt":"2026-02-04T13:46:00","slug":"eua-recorre-de-decisao-que-poupou-google-em-caso-antitruste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/04\/eua-recorre-de-decisao-que-poupou-google-em-caso-antitruste\/","title":{"rendered":"EUA recorre de decis\u00e3o que poupou Google em caso antitruste"},"content":{"rendered":"<p>O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA (DOJ) e um grupo de estados apresentaram nesta ter\u00e7a-feira, 3 de setembro de 2025, recurso contra a decis\u00e3o que poupou o Google de medidas mais duras no processo antitruste sobre o monop\u00f3lio de buscas. A senten\u00e7a permitiu manter contratos que financiam parcerias, sem exigir a venda do navegador Chrome.<\/p>\n<p>O juiz federal Amit Mehta, da Justi\u00e7a Distrital de Washington, havia determinado medidas consideradas insuficientes para o governo. A decis\u00e3o manteve o Google como parceiro de mecanismos de busca e de IA, desde que os contratos sejam renegociados anualmente, e rejeitou o pedido de venda do Chrome.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, Mehta tamb\u00e9m proibiu acordos que forcem parceiros a adotar produtos da empresa como padr\u00e3o, determinou o compartilhamento de dados de busca com concorrentes e ampliou o acesso de rivais aos canais de distribui\u00e7\u00e3o. Essas \u00faltimas medidas decorrem da decis\u00e3o de agosto de 2024, que apontou abusos de dom\u00ednio envolvendo acordos com Apple e Samsung, com contratos superiores a US$ 20 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>O segundo julgamento, realizado em 2025, definiu as medidas corretivas a serem impostas ao Google. No m\u00eas anterior, a companhia abriu recurso contra a senten\u00e7a e pediu suspens\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es enquanto o caso \u00e9 analisado em inst\u00e2ncia superior. O recurso ser\u00e1 julgado pelo Circuito de DC do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA, respons\u00e1vel por casos envolvendo o governo federal.<\/p>\n<p>Segundo dados dos Tribunais dos EUA, esse tipo de apela\u00e7\u00e3o costuma levar cerca de um ano para ter desfecho. O processo continua em andamento, com o objetivo de revisar as medidas impostas e a manuten\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es sobre o dom\u00ednio de busca do Google.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA e um grupo de estados apresentaram recurso contra a senten\u00e7a que poupou o Google de medidas mais duras no caso antitruste.<\/li>\n<li>O recurso contesta a decis\u00e3o que manteve o Google com contratos de busca e de IA como op\u00e7\u00f5es padr\u00e3o, desde que renegociados anualmente, e rejeitou a venda do navegador Chrome.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o tamb\u00e9m proibiu acordos que obriguem parceiros a adotar produtos do Google como padr\u00e3o, ordenou o compartilhamento de dados de busca com concorrentes e ampliou o acesso de rivais a canais de distribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o anterior, de agosto de 2024, concluiu que o Google monopolizou o mercado de buscas ao firmar contratos bilion\u00e1rios com Apple e Samsung, prejudicando a concorr\u00eancia.<\/li>\n<li>O processo foi encaminhado ao Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA para o Circuito de DC, com decis\u00e3o esperada em cerca de um ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":358536,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"DOJ e estados recorrem de decis\u00e3o que poupou Google, buscando venda do Chrome e mais restri\u00e7\u00f5es a contratos de busca","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,91,105,31,248,189],"class_list":["post-358533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/358533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=358533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/358533\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/358536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=358533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=358533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=358533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}