Em primeira sess\u00e3o de trabalho, STF analisa a validade de regras sobre uso de redes sociais por magistrados. Ministros discutem norma de 2019 do CNJ que estabelece recomenda\u00e7\u00f5es de conduta e proibi\u00e7\u00f5es para ju\u00edzes.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, no STF, em Bras\u00edlia. A an\u00e1lise envolve duas a\u00e7\u00f5es movidas pela AMB e pela Ajufe, que alegam viola\u00e7\u00e3o de liberdades de express\u00e3o.<\/p>\n
O relator \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes. A sess\u00e3o de hoje retoma o tema ap\u00f3s a abertura do ano Judici\u00e1rio, ocorrida na segunda (2).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o de 2019 busca compatibilizar a liberdade de express\u00e3o com deveres do cargo. Entre as diretrizes est\u00e3o decoro, modera\u00e7\u00e3o e conduta respeitosa em redes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se destaca a orienta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o usar a marca do sistema de Justi\u00e7a como identifica\u00e7\u00e3o e evitar autopromo\u00e7\u00e3o ou superexposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os magistrados devem evitar compartilhar conte\u00fados sem veracidade ou apoiar informa\u00e7\u00f5es duvidosas, para evitar fake news.<\/p>\n
A norma pro\u00edbe manifesta\u00e7\u00f5es sobre processos pendentes ou opini\u00f5es pol\u00edticas, entre outras condutas.<\/p>\n
A defesa aponta que as regras ferem princ\u00edpios de liberdade de pensamento. Moraes votou pela rejei\u00e7\u00e3o dos pedidos, mantendo a validade da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O voto j\u00e1 contou com apoio de Fachin, Toffoli e Rosa Weber, em sess\u00e3o virtual que passou a ocorrer presencialmente ap\u00f3s pedido de destaque.<\/p>\n
O debate segue com a an\u00e1lise de outros ministros, sem previs\u00e3o de conclus\u00e3o no momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"