{"id":358727,"date":"2026-02-04T12:20:00","date_gmt":"2026-02-04T15:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/04\/parlamentares-e-relator-criticam-dispositivo-fura-teto-para-servidores\/"},"modified":"2026-02-04T12:20:00","modified_gmt":"2026-02-04T15:20:00","slug":"parlamentares-e-relator-criticam-dispositivo-fura-teto-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/04\/parlamentares-e-relator-criticam-dispositivo-fura-teto-para-servidores\/","title":{"rendered":"Parlamentares e relator criticam dispositivo fura-teto para servidores"},"content":{"rendered":"<p>Parlamentares e o relator da Reforma Administrativa criticaram o dispositivo que permitiria pagamento fora do teto aos servidores. O reajuste salarial para profissionais da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado foi aprovado com ampla maioria no Congresso, com apoio de deputados e senadores.<\/p>\n<p>O texto cria uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria, com op\u00e7\u00e3o de recebimento em dinheiro por parte do servidor. A chamada indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria contabilizada no teto constitucional, que corresponde ao sal\u00e1rio de ministros do STF, atualmente em 46.366 reais. A ideia \u00e9 compensar o desempenho e o ac\u00famulo de atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas e posicionamentos<\/h3>\n<p>Ao mesmo tempo em que o reajuste teve apoio, parte dos parlamentares se posicionou contra o mecanismo que permite pagamento fora do teto. O Psol votou a favor do reajuste, mas manifestou oposi\u00e7\u00e3o ao dispositivo e tentou retir\u00e1-lo por meio de destaque, sem sucesso.<\/p>\n<p>O Novo votou contra o conjunto do projeto e tamb\u00e9m contra o dispositivo de pagamento fora do teto. A deputada Adriana Ventura criticou a celeridade da vota\u00e7\u00e3o e pediu um debate mais aprofundado sobre uma reforma administrativa que estabele\u00e7a um teto digno para todos.<\/p>\n<p>Outros parlamentares tamb\u00e9m se manifestaram contra a proposta. O idealizador de Kataguiri apontou que a pauta salarial para o Legislativo n\u00e3o deveria ser a prioridade ap\u00f3s o recesso. O relator da Reforma Administrativa, Pedro Paulo, afirmou que o dispositivo contraria os objetivos da reforma e o que a sociedade espera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso aprovou reajuste salarial para servidores da C\u00e2mara e do Senado, com amplo apoio de deputados e senadores.<\/li>\n<li>O texto cria uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria que pode ser paga em dinheiro, prevista para n\u00e3o contar no teto constitucional, que hoje \u00e9 de 46.366 reais para ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/li>\n<li>A bancada do Psol votou a favor do reajuste, mas criticou o dispositivo que permite pagamento fora do teto e tentou retirado por meio de um destaque, sem sucesso.<\/li>\n<li>O Novo e outras vozes tamb\u00e9m se posicionaram contra o mecanismo, alegando falta de debate e pressa na vota\u00e7\u00e3o; Adriana Ventura pediu discuss\u00e3o mais aprofundada da reforma administrativa.<\/li>\n<li>O relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo, disse que a medida vai na contram\u00e3o do objetivo da proposta; parlamentares como Kim Kataguiri criticaram a pauta inicial do Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":358737,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamentares criticam licen\u00e7a compensat\u00f3ria que permite pagamento fora do teto para servidores, mesmo com reajuste aprovado para C\u00e2mara e Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,31,174,142],"class_list":["post-358727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-politica","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/358727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=358727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/358727\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/358737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=358727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=358727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=358727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}