{"id":35928,"date":"2025-04-29T13:43:09","date_gmt":"2025-04-29T16:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/29\/supremo-tribunal-federal-nega-pedido-do-psol-para-derrubar-muro-na-cracolandia\/"},"modified":"2025-04-29T13:43:09","modified_gmt":"2025-04-29T16:43:09","slug":"supremo-tribunal-federal-nega-pedido-do-psol-para-derrubar-muro-na-cracolandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/29\/supremo-tribunal-federal-nega-pedido-do-psol-para-derrubar-muro-na-cracolandia\/","title":{"rendered":"STF rejeita pedido do PSOL e mant\u00e9m muro na Cracol\u00e2ndia em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a a\u00e7\u00e3o do PSOL<\/strong> que pedia a demoli\u00e7\u00e3o de um muro constru\u00eddo pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo na Cracol\u00e2ndia. A decis\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025. Moraes argumentou que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que a estrutura impe\u00e7a o acesso da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O muro, que possui 40 metros de extens\u00e3o e 2,5 metros de altura<\/strong>, foi erguido entre maio e junho do ano passado. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirmou que a constru\u00e7\u00e3o visa aumentar a seguran\u00e7a na regi\u00e3o, beneficiando tanto os transeuntes quanto os usu\u00e1rios de drogas. A gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou que a estrutura substituiu tapumes met\u00e1licos que frequentemente eram danificados e apresentavam riscos.<\/p>\n

Justificativas da Prefeitura<\/h3>\n

A administra\u00e7\u00e3o municipal alegou que o muro n\u00e3o restringe o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Em of\u00edcio enviado ao STF, a Subprefeitura da S\u00e9 afirmou que o projeto n\u00e3o inviabiliza o acesso de profissionais de sa\u00fade e assist\u00eancia social<\/strong>. Segundo a prefeitura, a m\u00e9dia de pessoas na \u00e1rea reduziu em 73,14%<\/strong> em 2024, com mais de 19 mil encaminhamentos<\/strong> para servi\u00e7os municipais.<\/p>\n

Os parlamentares do PSOL, que moveram a a\u00e7\u00e3o, argumentaram que a medida \u00e9 autorit\u00e1ria e configura uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A deputada federal Luciene Cavalcante, uma das autoras da a\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o do ministro.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o do Prefeito<\/h3>\n

O prefeito Ricardo Nunes criticou a a\u00e7\u00e3o do PSOL, afirmando que Moraes “caiu numa armadilha” ao questionar o muro. Ele defendeu que a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida preventiva e protetiva<\/strong>, destinada a evitar acidentes, especialmente atropelamentos. Nunes garantiu que o local oferece mais acesso do que antes e que as pessoas necessitam de interna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de confinamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido do PSOL para derrubar um muro constru\u00eddo pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo na Cracol\u00e2ndia. Moraes afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que o muro impede o acesso de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua a servi\u00e7os p\u00fablicos e que a constru\u00e7\u00e3o visa aumentar a seguran\u00e7a na \u00e1rea. O muro, que tem 40 metros de extens\u00e3o e 2,5 metros de altura, foi erguido para substituir tapumes que eram frequentemente danificados e apresentavam riscos. A prefeitura argumentou que a medida \u00e9 preventiva e n\u00e3o visa segregar a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. O PSOL, por outro lado, considera o muro uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e um ataque \u00e0 dignidade das pessoas que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF rejeita a\u00e7\u00e3o do PSOL contra muro na Cracol\u00e2ndia, afirmando que estrutura n\u00e3o impede acesso a servi\u00e7os e visa seguran\u00e7a p\u00fablica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-35928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=35928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35928\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=35928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=35928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=35928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}