{"id":359460,"date":"2026-02-04T18:01:00","date_gmt":"2026-02-04T21:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/04\/stj-condena-conselheiro-do-tce-rj-a-13-anos-por-lavagem-de-dinheiro\/"},"modified":"2026-02-04T18:01:00","modified_gmt":"2026-02-04T21:01:00","slug":"stj-condena-conselheiro-do-tce-rj-a-13-anos-por-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/04\/stj-condena-conselheiro-do-tce-rj-a-13-anos-por-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos por lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"<p>O STJ condenou o conselheiro do TCE-RJ Jos\u00e9 Gomes Graciosa e a sua ex-esposa, Fl\u00e1via Graciosa, por lavagem de dinheiro. A decis\u00e3o ocorreu na Corte Especial nesta quarta-feira, 4, em regime inicial fechado para ele e aberto para ela, com penas vinculadas ao montante desviado.<\/p>\n<p>Graciosa recebeu 13 anos de pris\u00e3o, 347 dias-multa, totalizando cerca de 560 mil reais, al\u00e9m da perda do cargo p\u00fablico. Fl\u00e1via Graciosa foi condenada a 3 anos e 8 meses de pris\u00e3o, com substitui\u00e7\u00e3o por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e limita\u00e7\u00e3o de fim de semana, mais 40 dias-multa.<\/p>\n<p>Ambos devem ressarcir ao er\u00e1rio o valor de 3,8 milh\u00f5es de reais com juros e corre\u00e7\u00e3o. O voto majorit\u00e1rio foi da ministra relatora Isabel Gallotti, que acolheu, em parte, o pleito do MPF pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A den\u00fancia, resultado das opera\u00e7\u00f5es Quinto do Ouro e Descontrole, aponta um esquema de vantagens indevidas no TCE-RJ, ativo entre 1999 e 2016. Investigadores apontaram envio de valores ao exterior com aux\u00edlio da ex-esposa.<\/p>\n<p>Segundo o MPF, contratos entre o governo estadual e empresas continham cl\u00e1usas para repasse de percentuais ao esquema. Relatos indicaram que os recursos eram movimentados sem declara\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades brasileiras.<\/p>\n<p>Em sustenta\u00e7\u00e3o oral de outubro, o vice-PGR ressaltou que contas no exterior n\u00e3o eram declaradas e coincidiam com a \u00e9poca em que Graciosa atuava como vice-presidente do TCE-RJ, entre 1998 e 2000. A defesa negou irregularidades, mas o MPF manteve a vers\u00e3o de origem il\u00edcita.<\/p>\n<p>Al\u00e9m deste caso, o MPF envolve outros conselheiros do TCE-RJ e empres\u00e1rios em a\u00e7\u00f5es penais ligadas \u00e0s mesmas opera\u00e7\u00f5es, com acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STJ condena o conselheiro do TCE-RJ Jos\u00e9 Gomes Graciosa e a ex-esposa, Fl\u00e1via Graciosa, por lavagem de dinheiro; ele pegou 13 anos de pris\u00e3o em regime fechado, 347 dias-multa, e perda do cargo.<\/li>\n<li>Ela foi condenada a 3 anos e 8 meses, em regime aberto, 40 dias-multa; pris\u00e3o substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e limita\u00e7\u00e3o de fim de semana.<\/li>\n<li>Ambos devem ressarcir ao er\u00e1rio o valor de 3,8 milh\u00f5es de reais, com atualiza\u00e7\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/li>\n<li>A condena\u00e7\u00e3o decorre das opera\u00e7\u00f5es Quinto do Ouro e Descontrole, envolvendo um esquema no TCE-RJ que durou de 1999 a 2016 com cobran\u00e7a de vantagens indevidas.<\/li>\n<li>MPF indicou envio de valores ao exterior com a ajuda da ex-esposa; documentos do banco su\u00ed\u00e7o apontam contatos frequentes com a institui\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":359468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conselheiro do TCE-RJ \u00e9 condenado a treze anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro; ex-esposa recebe tr\u00eas anos e oito meses e ambos devem ressarcir 3,8 milh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[178,229,101,31,77,128],"class_list":["post-359460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-corrupcao","tag-organizacao-criminosa","tag-pessoas","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/359460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=359460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/359460\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/359468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=359460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=359460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=359460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}