Em 2025, a Receita Federal registrou um recorde de arrecada\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de reais proveniente de importa\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais, mesmo com a queda no volume de compras externas. A cobran\u00e7a passou a incidir sobre compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares com al\u00edquota de 20% desde agosto de 2024. A medida ficou conhecida como a taxa das blusinhas.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o recorde ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de mudan\u00e7as no regime Remessa Conforme. O programa, criado em 2023 para regularizar remessas, ampliou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e elevou o registro de declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, segundo o Fisco. Em 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o total foi de 2,88 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Segundo a Receita, cerca de 50 milh\u00f5es de brasileiros passaram a cumprir obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias por meio de empresas habilitadas no Remessa Conforme. O governo justificou a cobran\u00e7a como resposta a pedidos da ind\u00fastria nacional, diante do aumento de compras digitais durante a pandemia.<\/p>\n
Apesar do recuo no n\u00famero de remessas internacionais, que somaram 165,7 milh\u00f5es em 2025 contra 189,15 milh\u00f5es em 2024, o valor total gasto com encomendas subiu. O governo aponta que houve aumento de mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas adquirindo at\u00e9 tr\u00eas itens internacionais no ano.<\/p>\n
O total gasto com encomendas atingiu 18,6 bilh\u00f5es de reais em 2025, frente a 15 bilh\u00f5es em 2024, segundo dados oficiais. A queda nas remessas n\u00e3o impediu o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, impulsionado pela nova al\u00edquota e pela amplia\u00e7\u00e3o do cadastramento no regime.<\/p>\n
O Remessa Conforme \u00e9 um programa para regularizar importa\u00e7\u00f5es feitas pela internet. Inicialmente, compras at\u00e9 50 d\u00f3lares eram isentas, desde que declaradas. Em 2024, o governo e o Legislativo institu\u00edram a cobran\u00e7a de 20% para essas compras, com ICMS de 20% em metade dos estados.<\/p>\n
A Receita Federal descreve o Remessa Conforme como estrat\u00e9gia para reduzir fragmenta\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m melhorou a entrega de produtos, com entregas mais r\u00e1pidas e maior previsibilidade de impostos para o consumidor.<\/p>\n
A C\u00e2mara discute projeto de lei para zerar o imposto sobre compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares por com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Em audi\u00eancias, representantes da ind\u00fastria destacaram ganhos no emprego e na arrecada\u00e7\u00e3o desde a implanta\u00e7\u00e3o da taxa, enquanto estudos independentes questionam impactos em empregos e consumo de baixa renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"