A Comiss\u00e3o de Harmedagem de Commodities (CFTC) formalizou a retirada de uma proposta de 2024 que buscava proibir contratos de eventos pol\u00edticos, esportivos e relacionados a guerras. A decis\u00e3o indica uma mudan\u00e7a de rota: a ag\u00eancia pretende regulamentar os mercados de previs\u00e3o com base na Commodity Exchange Act, buscando clareza para operadores e intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a CFTC revogou a Carta de Funcion\u00e1rio 25-36, emitida em setembro de 2025, que alertava entidades reguladas sobre cautela em contratos esportivos devido a lit\u00edgios. O presidente da CFTC, Michael S. Selig, afirmou que a proposta de 2024 refletia regula\u00e7\u00e3o merit\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o anterior, com proibi\u00e7\u00e3o de contratos pol\u00edticos antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Selig ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de emitir regras finais com base na proposta retirada. Em vez disso, a ag\u00eancia trabalhar\u00e1 em um novo framework regulat\u00f3rio alicer\u00e7ado na Commodity Exchange Act, para estabelecer padr\u00f5es claros e oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica a bolsas e intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
A retirada foi anunciada ap\u00f3s o discurso de Selig em 29 de janeiro, durante um evento conjunto CFTC-SEC. O tema do pronunciamento abriu a perspectiva de uma revis\u00e3o ampla da abordagem da ag\u00eancia sobre mercados de previs\u00e3o, com foco em normas mais previs\u00edveis para o setor.<\/p>\n
Mercados de previs\u00e3o v\u00eam crescendo rapidamente, com volumes combinados em Polymarket e Kalshi atingindo 37 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2025. Exchanges importantes demonstram interesse em competir nesse espa\u00e7o, ampliando o interesse regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Empresas como Coinbase firmaram parcerias para lan\u00e7ar mercados de previs\u00e3o, e outras plataformas como OG, Polymarket, Gemini e Titan avan\u00e7am com licen\u00e7as ou reestrutura\u00e7\u00f5es. Reguladores estaduais est\u00e3o por sua vez intensificando a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e disputas legais envolvendo contratos de eventos.<\/p>\n
Entre os desdobramentos, Nevada moveu uma a\u00e7\u00e3o civil contra a Coinbase por suposta pr\u00e1tica de jogos de azar n\u00e3o licenciados em contratos esportivos. A Coinbase, por sua vez, processa reguladores em Michigan, Illinois e Connecticut para contestar a\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n
Paralelamente, a NCAA pediu \u00e0 CFTC a suspens\u00e3o de mercados de previs\u00e3o em esportes universit\u00e1rios, destacando riscos para a integridade de atletas e a necessidade de salvaguardas estaduais. A CFTC n\u00e3o informou prazos para o novo ciclo regulat\u00f3rio, mas manteve event contracts como prioridade dentro do projeto mais amplo de atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria no setor de cripto, conhecido como Project Crypto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"