A seccional ga\u00facha da OAB reuniu organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e conselhos profissionais para analisar a conduta do STF. O movimento, batizado de O STF precisa mudar, resultou em uma carta aberta sugerindo mudan\u00e7as na postura p\u00fablica dos magistrados, menos decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e altera\u00e7\u00f5es no regimento interno.<\/p>\n
A carta aponta epis\u00f3dios recentes que, segundo a OAB-RS, abalaram a confian\u00e7a p\u00fablica no STF. Entre eles, destaca o chamado caso Banco Master e manifesta\u00e7\u00f5es de ministros em contextos pol\u00edticos, al\u00e9m de debates sobre a atua\u00e7\u00e3o do presidente do STF na defini\u00e7\u00e3o de regras \u00e9ticas.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m cobra transpar\u00eancia maior, sugerindo o levantamento do sigilo de a\u00e7\u00f5es em curso e destacando o desejo de que Toffoli tenha as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais abertas, j\u00e1 que apenas v\u00eddeos de depoimentos foram tornados p\u00fablicos. O texto aborda ainda o papel de parentes de ministros no exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n
Nos itens de cr\u00edticas, a OAB elenca oito propostas para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o dos ministros. A primeira, evitar inqu\u00e9ritos de of\u00edcio, levando investiga\u00e7\u00f5es a inst\u00e2ncias competentes, sob o argumento de respeito ao devido processo legal.<\/p>\n
A carta refor\u00e7a que a exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica de ministros, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a processos na Corte, deve ser limitada. Tamb\u00e9m defende o fim de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias por integrantes da magistratura, com base na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional.<\/p>\n
O documento questiona ainda o que chama de ativismo judicial, sobretudo em ADPFs e ADIs, que costumam envolver temas sens\u00edveis a outros poderes. A OAB sugere que o STF reduza disputas que se estendem ao or\u00e7amento e a leis rec\u00e9m-aprovadas.<\/p>\n
Sobre a gest\u00e3o interna, o texto prop\u00f5e mudan\u00e7as no rito de indica\u00e7\u00e3o de ministros e na defini\u00e7\u00e3o de mandatos. Hoje, o ministro pode atuar at\u00e9 aposentar aos 75 anos, e o movimento pede maior clareza nesse desenho.<\/p>\n
Outro ponto tratado \u00e9 o regime de sess\u00f5es virtuais. A OAB defende que as sess\u00f5es presenciais sejam a regra, mantendo o Plen\u00e1rio Virtual apenas como exce\u00e7\u00e3o com consentimento das partes e sem limitar a sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n
A carta conclui pedindo ado\u00e7\u00e3o das medidas apresentadas para promover institucionalidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e a credibilidade do STF como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e alicerce da democracia. As propostas s\u00e3o apresentadas como alinhadas a posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"