{"id":360053,"date":"2026-02-05T06:00:00","date_gmt":"2026-02-05T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/05\/moraes-e-toffoli-geram-base-para-codigo-de-etica\/"},"modified":"2026-02-05T06:00:00","modified_gmt":"2026-02-05T09:00:00","slug":"moraes-e-toffoli-geram-base-para-codigo-de-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/05\/moraes-e-toffoli-geram-base-para-codigo-de-etica\/","title":{"rendered":"Moraes e Toffoli geram base para c\u00f3digo de \u00e9tica"},"content":{"rendered":"<p>Ao abrir a sess\u00e3o de retorno ap\u00f3s as f\u00e9rias, o STF entrou em debate sobre o c\u00f3digo de \u00e9tica. Moraes e Toffoli participaram da discuss\u00e3o, sugerindo que a expectativa de conduta pode evoluir com a edi\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n<p>Moraes afirmou que o magistrado tem atua\u00e7\u00e3o limitada a atividades acad\u00eamicas e de palestras, questionando a demoniza\u00e7\u00e3o desses eventos. O ministro n\u00e3o deu justificativa sobre participa\u00e7\u00e3o em eventos patrocinados pelo Banco Master em Londres e Nova York.<\/p>\n<p>A conversa avan\u00e7ou para questionamentos sobre impedimento de ju\u00edzes em casos envolvendo parentes que atuam como advogados. Moraes tamb\u00e9m levantou d\u00favidas sobre a rela\u00e7\u00e3o da mulher, Viviane, com um contrato assinado com o Master.<\/p>\n<p>Toffoli, em tom descontra\u00eddo, comentou que magistrados podem ter participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em empresas privadas, desde que n\u00e3o sejam dirigentes. O ministro fez observa\u00e7\u00e3o sobre doa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a em casos hipot\u00e9ticos envolvendo empres\u00e1rios na fam\u00edlia.<\/p>\n<p>O debate incluiu um tema recorrente: o conflito de interesse e o distanciamento acad\u00eamico. As falas apontaram para a exist\u00eancia de uma sociedade ligada ao Master em um resort, de onde emergem questionamentos sobre conduta institucional.<\/p>\n<h3>Conflitos de interesse e \u00e9tica no STF<\/h3>\n<p>Fachin, ao defender o c\u00f3digo de \u00e9tica, ressaltou a necessidade de regras claras para evitar abusos. A discuss\u00e3o ocorreu na primeira sess\u00e3o ap\u00f3s as f\u00e9rias, com Moraes e Toffoli apresentando diferentes perspectivas. O foco permanece na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da \u00e9tica profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Moraes e Toffoli participaram da primeira sess\u00e3o ap\u00f3s as f\u00e9rias e ouviram as discuss\u00f5es sobre o c\u00f3digo de \u00e9tica do Supremo Tribunal Federal.<\/li>\n<li>Moraes afirmou que magistrado \u201cn\u00e3o pode fazer mais nada na vida\u201d, al\u00e9m de dar aulas e palestras, e criticou a demoniza\u00e7\u00e3o das palestras; mencionou eventos patrocinados pelo Banco Master em Londres e Nova York.<\/li>\n<li>Moraes disse n\u00e3o haver d\u00favida sobre impedimento de ju\u00edzes julgarem casos em que parentes atuem como advogados, e citou a hip\u00f3tese de revelar detalhes sobre a mulher dele para justificar contrato com o Master.<\/li>\n<li>Moraes sugeriu que magistrados podem ser s\u00f3cios de empresas privadas, desde que n\u00e3o sejam dirigentes; Toffoli comentou, em tom de brincadeira, que precisaria doar a heran\u00e7a a uma entidade de caridade se tivesse pais empres\u00e1rios.<\/li>\n<li>Toffoli tratou do conflito de interesse com distanciamento acad\u00eamico e houve men\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade entre dois irm\u00e3os ligada a um fundo do Master em um resort frequentado por Toffoli.<\/li>\n<li>Moraes afirmou que o c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9 desnecess\u00e1rio, pois os limites do magistrado j\u00e1 est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis; destacou que o c\u00f3digo pode ajudar quem tem dificuldade em resistir a certas tenta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":360056,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF discute c\u00f3digo de \u00e9tica em sess\u00e3o p\u00f3s-f\u00e9rias; Moraes e Toffoli levantam conflitos de interesse e limites legais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,100,101,31],"class_list":["post-360053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/360053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=360053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/360053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/360056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=360053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=360053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=360053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}