O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodr\u00edguez, afirmou que a primeira discuss\u00e3o no Parlamento sobre o projeto de lei de anistia geral acontecer\u00e1 muito em breve. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s reuni\u00e3o com membros do partido no poder e com sete movimentos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas ao governo indicam que o texto pode entrar em pauta ainda hoje no Legislativo. A expectativa ocorre enquanto o governo avan\u00e7a com a proposta anunciada pela irm\u00e3 de Rodr\u00edguez, Delcy Rodr\u00edguez, a presidente interina.<\/p>\n
Delcy Rodr\u00edguez anunciou, em 30 de janeiro, a proposta de uma lei de anistia para libertar presos pol\u00edticos detidos desde 1999, per\u00edodo dos governos do chavismo. Ainda n\u00e3o foram divulgados os detalhes do projeto.<\/p>\n
367 presos pol\u00edticos foram libertados desde o in\u00edcio de janeiro, segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Foro Penal, mas cerca de 700 permanecem detidos. A eventual anistia poderia perdoar ou deixar de responsabilizar judicialmente muitos desses casos, conforme o desenho legal.<\/p>\n
O alcance da futura anistia permanece incerto. Defensores dos direitos humanos temem que o texto n\u00e3o abranja crimes graves, como eventual crime contra a humanidade, especialmente diante da investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal Penal Internacional sobre poss\u00edveis crimes sob o governo de Maduro.<\/p>\n
O governador do estado de Cojedes, Alberto Gal\u00edndez, aliado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o regional, pediu que a anistia se limite aos dissidentes e que sejam punidos os respons\u00e1veis pela persegui\u00e7\u00e3o aos presos. Em coletiva, ele afirmou que a justi\u00e7a deve contemplar os que atuaram para prejudicar esses detidos.<\/p>\n
Jorge Rodr\u00edguez comentou que o objetivo \u00e9 chegar a um consenso suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade. Horas antes, parte da oposi\u00e7\u00e3o confirmou ter aceitado o convite da presidente interina para abrir um di\u00e1logo.<\/p>\n
Em mensagem no Telegram, o ministro da Assembleia explicou que a reuni\u00e3o serviu para consolidar a agenda da Comiss\u00e3o para a Coexist\u00eancia Democr\u00e1tica e a Paz. O foco \u00e9 fortalecer a paz e a soberania venezuelanas, sem adiantar novos detalhes.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o informou que sete grupos, incluindo Uni\u00e3o e Mudan\u00e7a, de Henrique Capriles, aceitaram o convite para debater os problemas dos cidad\u00e3os. A maior coaliz\u00e3o opositora, liderada por Mar\u00eda Corina Machado, n\u00e3o participou da reuni\u00e3o, mantendo suas exig\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"