{"id":360094,"date":"2026-02-05T06:27:00","date_gmt":"2026-02-05T09:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/05\/governo-vetara-apenas-aumentos-ilegais-de-servidores-aprovados-pelo-congresso\/"},"modified":"2026-02-05T06:27:00","modified_gmt":"2026-02-05T09:27:00","slug":"governo-vetara-apenas-aumentos-ilegais-de-servidores-aprovados-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/05\/governo-vetara-apenas-aumentos-ilegais-de-servidores-aprovados-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"Governo vetar\u00e1 apenas aumentos ilegais de servidores aprovados pelo Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O governo ainda n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o oficial sobre o projeto que permite a um grupo de 70 funcion\u00e1rios furar o teto do funcionalismo, ganhando folgas extras por dias trabalhados. A mensagem \u00e9 de que a an\u00e1lise ocorre apenas ap\u00f3s o texto chegar ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>A equipe de governo informa que a secretaria de assuntos jur\u00eddicos vai avaliar o conte\u00fado do projeto assim que estiver nas m\u00e3os do Planalto. Enquanto isso, n\u00e3o h\u00e1 sinal de veto a aumentos legais, mesmo que acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Existe a expectativa de que o governo vete tudo o que for ilegal ou contrariado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Pontos que envolvem recebimentos sem incid\u00eancia de Imposto de Renda e folgas extras s\u00e3o citados como prov\u00e1veis objetos de veto.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a avalia\u00e7\u00e3o de uma concess\u00e3o de folgas de tr\u00eas ou dez dias para servidores em postos de dire\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 esclarecer o que est\u00e1 em conformidade com a lei.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o entre Legislativo e Executivo ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. O governo sustenta que houve apoio a aumentos regulares, mas n\u00e3o aos benef\u00edcios que extrapolam o teto.<\/p>\n<p>Lula tem destacado a necessidade de evitar atritos com o Congresso. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar uma an\u00e1lise detalhada do pacote aprovado na primeira semana de 2026 para separar o que \u00e9 legal do que \u00e9 ilegal.<\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio planeja agir com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Servi\u00e7os que estiverem fora da lei devem ser justificados como n\u00e3o sancion\u00e1veis, enquanto os aumentos regulares devem seguir autorizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo ainda n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o oficial sobre o projeto que permite a um grupo de 70 servidores furar o teto do funcionalismo e ganhar folgas extras por dias trabalhados.<\/li>\n<li>A equipe de Lula aguarda o envio do texto ao Pal\u00e1cio do Planalto para que a secretaria de assuntos jur\u00eddicos analise o conte\u00fado.<\/li>\n<li>O governo n\u00e3o pretende vetar aumentos legais, mesmo que acima da infla\u00e7\u00e3o, mas promete vetar tudo o que for ilegal e estiver contra a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A possibilidade de recebimento de pagamentos sem incid\u00eancia de Imposto de Renda e fora do teto tende a ser vetada.<\/li>\n<li>A concess\u00e3o de folgas por tr\u00eas ou dez dias para servidores em posto de dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser rejeitada se contrariar a lei; decis\u00e3o envolve vias de confronto entre Legislativo e Executivo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":360098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo analisa projeto que permite aumentos e folgas acima do teto; veta apenas o que for ilegal e mant\u00e9m os aumentos legais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,108,101,31],"class_list":["post-360094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/360094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=360094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/360094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/360098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=360094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=360094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=360094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}