O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao STF um of\u00edcio com sugest\u00f5es para o texto do c\u00f3digo de conduta do tribunal. O objetivo \u00e9 atuar como intermedi\u00e1rio entre a advocacia e o Judici\u00e1rio na elabora\u00e7\u00e3o da norma, ainda em negocia\u00e7\u00e3o. O documento foi encaminhado na quarta-feira (4).<\/p>\n
Apesar de assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, o texto foi elaborado com base no input dos presidentes das 27 se\u00e7\u00f5es estaduais. A entidade afirma buscar uma norma que fortale\u00e7a a integridade e a transpar\u00eancia do STF, sem restringir indevidamente garantias constitucionais nem prejudicar o exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n
A OAB aponta riscos de uma norma apressada ou meramente simb\u00f3lica. Entre os eixos defendidos est\u00e3o transpar\u00eancia, responsabilidade institucional e confian\u00e7a p\u00fablica. Juristas e analistas temem que o texto final acabe gen\u00e9rico, sem dispositivos efetivos para restringir condutas de magistrados. O debate ocorreu no mesmo dia em que o STF discutiu regras de uso de redes sociais por ju\u00edzes, com o ministro Alexandre de Moraes destacando a exist\u00eancia de normas j\u00e1 vigentes.<\/p>\n
No of\u00edcio, a OAB reivindica posi\u00e7\u00e3o ativa no debate, para n\u00e3o atuar apenas como observadora, mas como institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. A entidade afirma que a advocacia deve ser ouvida e ter contribui\u00e7\u00f5es consideradas na formata\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n
A Ordem tamb\u00e9m informou que criar\u00e1 um f\u00f3rum permanente para promover reflex\u00e3o cont\u00ednua, reunir subs\u00eddios t\u00e9cnicos e assegurar unidade nacional na participa\u00e7\u00e3o institucional da advocacia. O objetivo \u00e9 manter canal aberto entre a OAB e o STF ao longo da constru\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n
A OAB j\u00e1 sinaliza apoio a medidas que limitem o poder de ministros, como institui\u00e7\u00e3o de mandatos, restri\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e novas regras para nomea\u00e7\u00f5es. Simonetti participou da abertura do ano judici\u00e1rio e, na ocasi\u00e3o, parabenizou Jorge Messias pela indica\u00e7\u00e3o ao cargo de ministro, manifestando satisfa\u00e7\u00e3o da advocacia com a possibilidade de o nome ser lembrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"