Em um movimento para corrigir uma falha hist\u00f3rica do sistema, a procuradora-geral federal Michelle Rowland recorre aos poderes de clem\u00eancia para encaminhar dois jovens indon\u00e9sianos a um novo recurso judicial, buscando reparar uma injusti\u00e7a que os manteve, por anos, em pris\u00f5es adultas.<\/p>\n
Os garotos, ambos com 15 anos na \u00e9poca, foram presos entre 2010 e 2012 em barcos de requerentes de asilo na Austr\u00e1lia. Embora fossem crian\u00e7as, foram classificados como adultos pela pol\u00edcia de Western Australia com base em uma t\u00e9cnica de estimativa de idade a partir de radiografias do pulso, t\u00e9cnica que hoje \u00e9 considerada falha.<\/p>\n
Os menores ficaram inicialmente encarcerados em pris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima para adultos. Ap\u00f3s a descoberta de erros no m\u00e9todo, foram liberados discretamente e devolvidos \u00e0 Indon\u00e9sia, mas j\u00e1 haviam sido condenados por tr\u00e1fico de pessoas. Desfeitos os motivos, a justi\u00e7a australiana reconheceu as falhas em decis\u00f5es judiciais subsequentes.<\/p>\n
Em investiga\u00e7\u00f5es anteriores, o Guardian Australia mostrou que a Pol\u00edcia Federal dependia da t\u00e9cnica mesmo ap\u00f3s receber alertas sobre sua confiabilidade. Not\u00edcias de 2022 indicam que tribunais australianos repetidamente apontaram miscarriages of justice causados pelo m\u00e9todo do pulso.<\/p>\n
Entre os adolescentes, destacam-se Anto e Samsul Bahar, que permaneceram com condena\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o. A possibilidade de nova apela\u00e7\u00e3o s\u00f3 havia surgido recentemente, por meio de uma requisi\u00e7\u00e3o ao gabinete da Procuradora-Geral para encaminhar casos ao tribunal de apela\u00e7\u00e3o em circunst\u00e2ncias especiais.<\/p>\n
A firma que representa os jovens afirma que Rowland autorizou o encaminhamento para uma nova aprecia\u00e7\u00e3o judicial. O processo, segundo eles, j\u00e1 dura seis anos. A equipe jur\u00eddica afirma considerar outras op\u00e7\u00f5es para acelerar a revis\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O gabinete da Procuradora-Geral n\u00e3o comentou casos espec\u00edficos, mas ressaltou que a autoridade tem discricionariedade para encaminhar quest\u00f5es criminais federais ao tribunal de apela\u00e7\u00e3o, com base em informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no momento da decis\u00e3o.<\/p>\n
Em 2023, o tribunal federal ordenou compensa\u00e7\u00e3o de cerca de 27,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares para cerca de 220 crian\u00e7as indon\u00e9sias que ficaram detidas como supostos traficantes de adultos entre 2010 e 2012. Relatos de 2024 e 2025 indicam que o n\u00famero de pessoas a ser compensadas pode ter aumentado para cerca de 440, conforme novos registros obtidos em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A not\u00edcia que envolve Rowland destaca o uso de mecanismos de clem\u00eancia para corrigir injusti\u00e7as que permaneceram por anos, mesmo diante de decis\u00f5es judiciais anteriores e de investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas que apontam falhas sist\u00eamicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"