A Mal\u00e1sia anunciou nesta quarta-feira a proibi\u00e7\u00e3o imediata e total da importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos eletr\u00f4nicos, em medida que visa impedir que o pa\u00eds se torne um destino para o lixo mundial. A decis\u00e3o foi comunicada pela Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (MACC) em nota divulgada na noite de ontem.<\/p>\n
A partir de j\u00e1, todo o lixo eletr\u00f4nico, conhecido como e-waste, passa para a categoria de proibi\u00e7\u00e3o absoluta, retirando a margem de manobra que antes cabia ao Departamento de Meio Ambiente para conceder isen\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de alguns tipos de res\u00edduos. A mudan\u00e7a entra em vigor de forma imediata.<\/p>\n
A MACC destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 firme e integrada, com o objetivo de coibir importa\u00e7\u00f5es ilegais. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais h\u00e1 muito defendem a\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas, citando que res\u00edduos eletr\u00f4nicos cont\u00eam subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e metais pesados que contaminam solo e \u00e1gua quando mal processados.<\/p>\n
A medida ocorre no contexto de investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de e-waste. Na semana passada, a MACC deteve o diretor-geral do departamento de meio ambiente e seu adjunto, sob acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a supervis\u00e3o de res\u00edduos eletr\u00f4nicos, com medidas como congelamento de contas e apreens\u00e3o de dinheiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Interior informou, por meio de redes sociais, que o governo ir\u00e1 intensificar os esfor\u00e7os para combater o contrabando de e-waste no pa\u00eds. A mensagem reiterou que a Mal\u00e1sia n\u00e3o \u00e9 dep\u00f3sito de res\u00edduos globais e que o e-waste representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao meio ambiente e \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Pa\u00edses vizinhos tamb\u00e9m t\u00eam intensificado a\u00e7\u00f5es contra o descarte inadequado de res\u00edduos eletr\u00f4nicos. Indon\u00e9sia, por exemplo, apreendeu mais de 70 cont\u00eaineres de res\u00edduos perigosos no fim do ano passado, com devolu\u00e7\u00e3o de parte das remessas aos Estados Unidos. Southeast Asia tem visto um fluxo maior de res\u00edduos ap\u00f3s mudan\u00e7as na pol\u00edtica de res\u00edduos da China em 2018.<\/p>\n
Segundo a AP, a Mal\u00e1sia pretende, com a nova pol\u00edtica, fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, coibir importa\u00e7\u00f5es ilegais e ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de atores envolvidos na cadeia de importa\u00e7\u00e3o, processamento e descarte de e-waste. A ado\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o absoluta marca a intensifica\u00e7\u00e3o de medidas regulat\u00f3rias na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"