O juiz federal Mustafa Kasubhai determinou que agentes de imigra\u00e7\u00e3o em Oregon n\u00e3o podem prender pessoas sem mandado, salvo quando haja chances de fuga. A ordem \u00e9 preliminar e vale enquanto tramita a a\u00e7\u00e3o coletiva contra o DHS.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o questiona a pr\u00e1tica de prender imigrantes em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ampliadas, muitas vezes sem mandado. O governo tem recorrido de decis\u00f5es semelhantes em Colorado e DC, enquanto a defesa afirma cumprir leis de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, testemunhou Victor Cruz Gamez, 56 anos, que diz ter sido detido por tr\u00eas semanas apesar de possuir permiss\u00e3o de trabalho v\u00e1lida e visto pendente. Ele relatou arrombamento de port\u00f5es e uso de for\u00e7a durante a abordagem.<\/p>\n
Kasubhai afirmou que pris\u00f5es em Oregon, incluindo apontar armas durante deten\u00e7\u00f5es, foram \u201cviolentas e brutais\u201d e que houve risco de viola\u00e7\u00e3o de due process. O juiz ressaltou a necessidade de limites ao poder estatal.<\/p>\n
O caso foi movido pela Innovation Law Lab, que sustenta que o governo n\u00e3o est\u00e1 seguindo a lei. A ONG defende que as deten\u00e7\u00f5es ocorram apenas com mandado ou quando haja prov\u00e1vel fuga.<\/p>\n
O tribunal manteve a injun\u00e7\u00e3o preliminar, que permanece em vigor enquanto o processo continua. A equipe jur\u00eddica das partes dever\u00e1 apresentar novas evid\u00eancias e argumentos ao longo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"