O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL) contra a ex-namorada Nelice Pompeu, militante do PT. O vereador era acusado de persegui\u00e7\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania. O pedido foi mantido pela promotoria, mesmo ap\u00f3s recurso apresentado pelo parlamentar.<\/p>\n
O MP sustenta que as provas apresentadas s\u00e3o fr\u00e1geis e n\u00e3o demonstram, de forma suficiente, as circunst\u00e2ncias elementares do crime de persegui\u00e7\u00e3o, que envolve amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da v\u00edtima. A defesa de Vespoli havia apresentado material com prints de publica\u00e7\u00f5es entre o casal.<\/p>\n
Segundo o MP, o fato de a ex-namorada ter feito publica\u00e7\u00f5es de cunho cr\u00edtico n\u00e3o configura, por si, a pr\u00e1tica de crime. A promotoria destacou que n\u00e3o cabe ao direito penal interferir na esfera psicol\u00f3gica das pessoas, limitando-se \u00e0 an\u00e1lise de condutas tipicamente penais.<\/p>\n
O vereador afirmou, por meio de nota, que sofre persegui\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o h\u00e1 quatro anos e respeita a decis\u00e3o do Judici\u00e1rio. Ele disse que continuar\u00e1 buscando a apresenta\u00e7\u00e3o de provas que demonstrem sua inoc\u00eancia, refor\u00e7ando que a luta feminista n\u00e3o pode ser instrumentalizada para perseguir advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"